Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Apelação 1000186-13.2016.8.26.0077 1001485-48.2016.8.26.0037 1051449-59.2016.8.26.0053 1000598-31.2017.8.26.0554 1003698-19.2016.8.26.0363 Apelação / Reexame Necessário 1000893-19.2017.8.26.0053 1002358-72.2016.8.26.0514 1002192-56.2017.8.26.0562 Reexame Necessário 1001105-13.2015.8.26.0505 Ao Des. J. M. Ribeiro de Paula Apelação 0215671-23.2012.8.26.0014 1009639-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2336 291 de São Paulo; Advogado: José Marcos Mendes Filho (OAB: 210204/SP) (Procurador); Apelado: José Pinto de Magalhães; Advogado: Andre Luiz Nunes de Andrade (OAB: 242740/SP); Advogado: Fabrício Vasiliauskas (OAB: 205603/SP); 1037859-40.2016.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2214 1201 em honorários advocatícios (art. 25 da Lei nº 12.016/09).Sentença sujeita a reexame necessário.P.R.I. - ADV: SABRINA BAIK CHO (OAB 228480/SP), JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP) Processo 1025438-18.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Base de Cálculo - Sylvio Bua - Fazenda Publica do Estado de S�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2207 124 Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1039236-21.2016.8.26.0053; Assunto: Licenças / Afastamentos; Agravante: QUITÉRIA LUCIA DE ALMEIDA; Advogado: Jose Benedito da Silva (OAB: 336296/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 2193176-51.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2473 1355 Amorim de Melo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offício - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Gustavo Sant´ Anna Bento Domingues (OAB: 383741/SP) - Mariana Santos de Oliveira (OAB: 383787/SP) - Marcos Neve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1569 Salomé Silva - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelante: Estado de São Paulo À mesa - relatora - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Fabricio Sicchierolli Posocco (OAB: 154463/SP) - Viviana Callegari Dias de Miranda (OAB: 253142/SP) - Marcos Neves Veríssimo (OAB: 238168/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1569 Salomé Silva - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelante: Estado de São Paulo À mesa - relatora - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Fabricio Sicchierolli Posocco (OAB: 154463/SP) - Viviana Callegari Dias de Miranda (OAB: 253142/SP) - Marcos Neves Veríssimo (OAB: 238168/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2356 906 deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Advs: Amanda Carla Marques Silveira (OAB: 334986/SP) - Haroldo Tucci (OAB: 80437/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1020262-47.2014.8.26.0071 - Processo Digital

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2213 1237 (OAB 145403/SP), JOSEPH ROBERT TERRELL ALVES DA SILVA (OAB 212269/SP), ROSANA CRISTINA GIACOMINI (OAB 105419/SP) Processo 1022508-27.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Base de Cálculo - Freios e Peças Lobo Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência à requerida do documentos de fls. 107.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2205 981 do objeto da demanda antes da oitva da parte contrária, que se reputa recomendável in casu. Não se vislumbra, ademais, o risco concreto de dano a justificar a antecipação do provimento jurisdicional de mérito independente do prévio contraditório, uma vez que, reconhecida a ilegalidade da inclusão da