TJSP 20/02/2018 - Pág. 1569 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2519
1569
Salomé Silva - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelante: Estado de São Paulo À mesa - relatora - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Fabricio Sicchierolli Posocco (OAB: 154463/SP) - Viviana
Callegari Dias de Miranda (OAB: 253142/SP) - Marcos Neves Veríssimo (OAB: 238168/SP) - Ricardo dos Santos Silva (OAB:
117558/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1025162-11.2016.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santo André - Apelada: Antonia Zancheta (Justiça
Gratuita) - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Diante da questão tratada nos autos - “ICMS - ENERGIA - TUSD TUST” - baseado em recursos representativos de controvérsia encaminhados por este Tribunal ao Colendo Superior Tribunal
de Justiça (1033010-25.2016.8.26.0562, 1022292-84.2016.8.26.0071 e 1042671-03.2016.8.26.0053), para os fins do §1º do
art. 1.036 do Código de Processo Civil, com supedâneo no inciso III do art. 1030 do referido diploma processual, delibero
suspender o Recurso Especial. Ao par disso e por igual, conveniente seja sobrestado o Recurso Extraordinário em observância
ao quanto preconizado no §1º do art. 1031 do referido diploma processual. Int. São Paulo, 16 de janeiro de 2018. EVARISTO
DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Advs: Ronaldo
Henrique Bertoni (OAB: 333145/SP) - Marcio Delago Morais (OAB: 334632/SP) - Eliane Bastos Martins (OAB: 301936/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1025809-97.2016.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bauru - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelada: Jaqueline Jose Pires - Apelante: Estado de São Paulo - Diante da questão tratada nos autos - “ICMS - ENERGIA TUSD - TUST” - baseado em recursos representativos de controvérsia encaminhados por este Tribunal ao Colendo Superior
Tribunal de Justiça (1033010-25.2016.8.26.0562, 1022292-84.2016.8.26.0071 e 1042671-03.2016.8.26.0053), para os fins do
§1º do art. 1.036 do Código de Processo Civil, com supedâneo no inciso III do art. 1030 do referido diploma processual, delibero
suspender o Recurso Especial. Ao par disso e por igual, conveniente seja sobrestado o Recurso Extraordinário em observância
ao quanto preconizado no §1º do art. 1031 do referido diploma processual. Int. São Paulo, 12 de janeiro de 2018. EVARISTO
DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Galizia - Advs: Paulo Henrique
Silva Godoy (OAB: 115691/SP) - Paulo Sergio Garcez Novais (OAB: 117827/SP) - Juliana Zacarias Fabre Tebaldi (OAB: 153188/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1026222-13.2016.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bauru - Apelada: Antonia Aparecida da Silva
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Diante da questão tratada nos autos - “ICMS ENERGIA - TUSD - TUST” - baseado em recursos representativos de controvérsia encaminhados por este Tribunal ao Colendo
Superior Tribunal de Justiça (1033010-25.2016.8.26.0562, 1022292-84.2016.8.26.0071 e 1042671-03.2016.8.26.0053), para os
fins do §1º do art. 1.036 do Código de Processo Civil, com supedâneo no inciso III do art. 1.030 do referido diploma processual,
delibero suspender o Recurso Especial. Int. São Paulo, 16 de janeiro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Torres de Carvalho - Advs: Mariana Ivo Andrade Fraga Costa (OAB:
356486/SP) - Thiago Henrique Rossetto Vidal (OAB: 358571/SP) - Ana Cristina Rossetto (OAB: 371539/SP) - Reginaldo de
Mattos (OAB: 93172/SP) (Procurador) - Keiji Matsuda (OAB: 77118/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1026563-21.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Apelada: Edinéia
Maria Marretto de Mattos - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Estado de São
Paulo - Diante da questão tratada nos autos - “ICMS - ENERGIA - TUSD - TUST” - baseado em recursos representativos de
controvérsia encaminhados por este Tribunal ao Colendo Superior Tribunal de Justiça (1033010-25.2016.8.26.0562, 102229284.2016.8.26.0071 e 1042671-03.2016.8.26.0053), para os fins do §1º do art. 1.036 do Código de Processo Civil, com supedâneo
no inciso III do art. 1030 do referido diploma processual, delibero suspender o Recurso Especial. Ao par disso e por igual,
conveniente seja sobrestado o Recurso Extraordinário em observância ao quanto preconizado no §1º do art. 1031 do referido
diploma processual. Int. São Paulo, 12 de janeiro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Marcelo L Theodósio - Advs: Angela Lucio (OAB: 296368/SP) - Angella Leidiane Alves Souza
(OAB: 355083/SP) - Decio Benassi (OAB: 114389/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1026641-24.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apdo/Apte: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss - Apte/Apdo: Valdelice da Silva França - Afetada a questão tratada nos autos - “Benefício - Previdenciário
- Devolução - Erro” - pelo paradigma REsp nº 1381734, Tema nº 979, STJ, e determinada a suspensão do processamento de
todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre esta matéria e tramitam no território nacional, nos termos do
inciso II do art. 1.037 do Código de Processo Civil, delibero suspender o Recurso Especial. Int. São Paulo, 16 de janeiro de
2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva
- Advs: Maria Alice Coutinho de Freitas Ventin (OAB: 188774/SP) (Procurador) - Denise Maria Sartoran Dias Grecco (OAB:
233538/SP) (Procurador) - Mario Sergio Murano da Silva (OAB: 67984/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1027067-27.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Apelado: José Arnaldo dos Santos - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Diante da questão tratada nos autos - “ICMS - ENERGIA - TUSD - TUST” - baseado em
recursos representativos de controvérsia encaminhados por este Tribunal ao Colendo Superior Tribunal de Justiça (103301025.2016.8.26.0562, 1022292-84.2016.8.26.0071 e 1042671-03.2016.8.26.0053), para os fins do §1º do art. 1.036 do Código de
Processo Civil, com supedâneo no inciso III do art. 1030 do referido diploma processual, delibero suspender o Recurso Especial.
Ao par disso e por igual, conveniente seja sobrestado o Recurso Extraordinário em observância ao quanto preconizado no §1º
do art. 1031 do referido diploma processual. Int. São Paulo, 16 de janeiro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Advs: Marcelo Miguel Rodrigues dos Santos
(OAB: 374167/SP) - Marcos Neves Veríssimo (OAB: 238168/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1027350-50.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º