Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2020 REQTE : Bruno Anhelli ADVOGADO : 137695/SP - Marcia Silva Guarnieri REQDO : Fazenda Pública Estadual VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1027074-39.2015.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Janete Ferreira de Andrade ADVOGADO : 316978/SP - Luzinalva Edna de Lira REQDO : Instituto Nacional do Seg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2066 2233 DIREITO PÚBLICO - Auto Posto Frevo Ltda - Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com as anotações de praxe. Intimem-se. - ADV: MURILO BATISTA DE ALMEIDA (OAB 333498/SP), FÁBIO AUGUSTO EMILIO (OAB 272073/SP), FABRICIO HENRIQUE DE SOUZA (OAB 129374/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 2319 REGINA FURUE TOQUETON (OAB 177266/SP), ERNESTO ANTONIO MATTOS (OAB 292676/SP) Processo 0001312-44.2017.8.26.0542 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JOSE MENDES CABECA - - CRISTIANO ANTONIO FERNANDES DOS REIS - - MARLON DA SILVA FERNANDES - - MARINO CARLOS DA COSTA CARDOSO - - TELM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2237 2327 HAYDEE MARQUES DO ROSARIO (OAB 43072/SP) Processo 1026059-98.2016.8.26.0405 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Tag Saúde Logística Distribuição e Transportes Eireli - Epp - Chefe da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo Em Osasco (drt-14) - A “prova” dos 60 é uma anotação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2356 2484 CARVALHO (OAB 304408/SP), SANDRO DOMENICH BARRADAS (OAB 115559/SP) Processo 1020170-66.2016.8.26.0405 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Banco do Brasil S.a Vistos.Sobre a impugnação apresentada pela PMO, diga o embargante no prazo legal. Intime-se. - ADV: DANIELA DE PAULA CARVALHO (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2219 2134 Processo 1025008-86.2015.8.26.0405 - Ação Civil Pública - Concurso Público / Edital - ‘Justiça Pública - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Diante da manifestação da PMO, dê-se nova vista ao M.P. Int. - ADV: ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/ SP) Processo 1025008-86.2015.8.26.0405 - Ação Civil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2047 2256 SALAZAR JUNIOR (OAB 142231/SP) Processo 1026996-45.2015.8.26.0405 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - José Lourenço de Souza - Senhor Secretário de Saúde do Município de Osasco/sp - - Secretário Estadual de Saúde do Estado de São Paulo - VISTOS. Diante da notícia do falecimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 2639 Processo 1504784-07.2014.8.26.0405 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL - Vistos.1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2115 2033 toda a metodologia de conversão em URV da lei 8.880/94 e decreto 1066/94, conforme expostos na inicial, devendo isso ser implantado a partir de novembro de 2015. A requerida deverá pagar as diferenças apuradas em razão dessa conta dos meses de dezembro de 2010 até novembro de 2015, com atualização monetár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2034 890 Processo 1025344-90.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Milton Alves - MUNICÍPIO DE OSASCO - Sobre a contestação apresentada diga o Requerente no prazo legal. Int. - ADV: ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP), SABRINA NASSER DE CAR