Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 2016 usufruto do imóvel ficaria reservado à interditanda, ainda que não estivesse ocupando o prédio, e que esse usufruto tinha um valor econômico correspondente a 1/3 (um terço) do montante de avaliação do bem. Como não se tratou de transmissão gratuita da nua-propriedade com reserva de usufruto vital�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 2244 Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - Justiça Pública - Vista ao Ministério Público. - ADV: WILSON SANTOS JÚNIOR (OAB 396184/SP) Processo 0008505-31.2020.8.26.0405 (processo principal 1027139-63.2017.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - M.C.Y.J. - Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 2520 excepcionalidade da situação emergencial de saúde pública permite o diferimento provisório da execução da obrigação cível enquanto pendente a pandemia. A prisão civil suspensa terá seu cumprimento no momento processual oportuno, já que a dívida alimentar remanesce íntegra, pois não se olvida q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 2243 Processo 4010797-62.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - D.L.M. e outros - S.B.M. - Vistos. Retro: Requeira o exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de dez dias. Somente após atendidas todas as determinações acima, devidamente certific

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2482 2781 providencie o requerente a correta distribuição desta demanda naqueles termos.Intimem-se.Em seguida, encaminhem-se os autos ao Distribuidor para cancelamento desta distribuição.Int. - ADV: EULINA FERREIRA REIS (OAB 150942/SP), IVONETE VIEIRA (OAB 91747/SP) Processo 1025464-65.2017.8.26.0405 - Alimentos -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 2651 gerir a própria vida em razão de ser portador de sequelas de acidente vascular cerebral, sendo absolutamente dependente de terceiros. Alega que o requerido possui bem imóvel, veículo, e valores decorrentes de benefício previdenciário e seguro de vida/ acidentes pessoais. Juntou documentos às fls. 09/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2771 Vistos. Observo que o executado não cumpriu o quanto pactuado às fls. 81/82, tendo pagou uma parcela inicial de R$ 5.000,00, se comprometendo a quitar os R$ 4.500,00 restantes em 15 parcelas fixas de R$ 300,00. Uma vez que este não cumpriu o pactuado, deverá este cumprimento de sentença prosseguir pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 2146 (OAB 210976/SP), ADEMIR DE FREITAS PEREIRA (OAB 170527/SP) Processo 0008460-61.2019.8.26.0405 (processo principal 1017760-98.2017.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - I.M.A.S. - A.A.S. - Vistos, etc. Para que produza os seus devidos e legais efeitos jurídi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2762 Oliveira da Cruz e Leandro Gonçalves da Silva, julgando consequentemente EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Esta sentença servirá como mandado de averbação ao 13º Cartório de Registro Civil das Pesso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2944 por carta, SERVIRÁ DESDE LOGO a presente como mandado ou carta precatória, conforme art. 2º da Resolução 742/2016. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. “NOTA DO CARTÓRIO: art. 132, § único das NSCGJ: É vedado ao servidor dos oficios de justiça prestar informações por telefone aos ad