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1027139-29.2018.8.26.0405

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TJSP 27/11/2018 - Pág. 2664 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2705 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Itajje Transportes Rodoviarios Eireli VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1503041-20.2018.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Benini Calcados e Confeccoes Ltda

TJSP 02/10/2019 - Pág. 3571 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 3571 Processo 1013019-44.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Comercial e Serviços Jvb Sa - Prefeitura Municipal de Osasco - Manifeste-se o autor, no prazo de 15(quinze) dias, sobre a contestação de fls. 117/126. ADV: VERUSCA SEMINATE LOURENÇO (OAB 254144/SP) Processo 10

TJSP 23/05/2019 - Pág. 2513 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2814 2513 enseja o sequestro de renda. Intime-se. - ADV: WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO (OAB 62578/SP), EDIVALDO DE OLIVEIRA CINTRA (OAB 268606/SP) Processo 0028972-02.2018.8.26.0405 (processo principal 1020310-37.2015.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Selma S

TJSP 03/02/2021 - Pág. 2743 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2743 - Julia Helena Ferreira Sanches - Vistos. Recebo a petição e documento de fls. 18/19 como emenda à inicial. JULIA HELENA FERREIRA SANCHES ajuizou ação anulatória com pedido de tutela de urgência em face de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, pleiteando, em sede de tutela de urgência, o

TJSP 29/11/2018 - Pág. 2589 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2707 2589 observadas as formalidades legais. P. R. I. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP) Processo 1014819-44.2018.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Fls: 77/79: Manifeste-se a FITO quanto ao mandado juntado, no prazo de 5 dias. Int. -

TJSP 06/02/2019 - Pág. 2536 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2536 (OAB 231762/SP) Processo 1026872-57.2018.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Rizia Kelly Dias Prata - Diga a requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: MARIA CRISTINA NUNES DE OLIVEIRA RIBEIRO (OA

TJSP 06/02/2019 - Pág. 2536 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2536 (OAB 231762/SP) Processo 1026872-57.2018.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Rizia Kelly Dias Prata - Diga a requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: MARIA CRISTINA NUNES DE OLIVEIRA RIBEIRO (OA

TJSP 06/02/2019 - Pág. 2536 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2536 (OAB 231762/SP) Processo 1026872-57.2018.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Rizia Kelly Dias Prata - Diga a requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: MARIA CRISTINA NUNES DE OLIVEIRA RIBEIRO (OA

TJSP 29/07/2019 - Pág. 2716 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2857 2716 Processo 1024281-59.2017.8.26.0405 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Afonso Henrique de Jesus Mendes - - Paulo Henrique Correia Mendes - Inspetor Fiscal de Atendimento da Delegacia Regional Tributaria de Osasco Drt 14 - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 145. Manifest

TJSP 03/07/2020 - Pág. 2275 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 2275 (contados a partir da citação) devem ser calculados nos termos do artigo 1º-F, da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, ressalvado o quanto definido no julgamento da Repercussão Geral do Tema nº 810. Por fim, EXTINGO o feito, com resolução do mérito o que faço com fundamento no

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