11 resultados encontrados para 1027207-71.2021.8.26.0405 - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 3487 SELIC (Súmula nº 188 do STJ: Os juros moratórios, na repetição do indébito, são devidos a partir do trânsito em julgado da sentença), pois é esse o critério utilizado pela Fazenda Pública para atualização do valor dos tributos e compensação da mora, nos termos do decidido definitivamente pelo
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 6845 GUAIATI (OAB 225839/SP) Processo 1018873-58.2015.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Vistos. Defiro o pedido de prazo, conforme retro requerido. Intimem-se. - ADV: REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP) Processo 1018998-21.2018.8.2
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2980 Processo 1024660-68.2015.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Rosemar Teixeira Claudio - Vistos. Diga a exequente sobre o(s) resultado(s) negativo(s) da(s) pesquisa(s) feita(s) através do sistema SisbaJud. Int. - ADV: ANA PAULA ROGERIO JAQUES (O
Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 3114 ADV: ANA PAULA ROGERIO JAQUES (OAB 276746/SP) Processo 1010249-78.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Vistos. Diga a FITO sobre a devolução do AR. Intime-se. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), ANA
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 2765 da ação (fls. 4/5), faz-se necessária a prova pericial. Assim, manifeste-se a autora sobre a estimativa de honorários periciais, a serem arcados por ela. Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES (OAB 154384/SP), RONALDO RAYES (OAB 114521/SP) Processo 1015114-42.2022.8.26.0405 (apensado a
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 3288 Processo 1023480-75.2019.8.26.0405 - Ação Civil Coletiva - Moradia - Karine da Silva Alves - - Thais Rocha Neves - Leiliana de Jesus Pereira Silva - - Rodrigo de Luna Torres - - Jalles Nunes da Silva - - Maria Dulce Barbosa dos Santos Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Fls. 311, manifeste-se a PMO com u
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 3046 EXECUÇÕES FISCAIS DO FORO DE FRANCISCO MORATO) - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO Manifeste-se a Exequente sobre o mandado cumprido negativo, com certidão a p.15. - ADV: FERNANDA GALLO DE CARVALHO (OAB 344750/SP) Processo 1023164-57.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pú
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 6804 haja vista ter fracionado os períodos de licença-prêmio a fim de poder enquadrar os pedidos no rito do Juizado Especial da Fazenda Pública até 60 (sessenta) salários mínimos, art. 2º da Lei n.º 12.153/09 , com intuito de burlar eventual necessidade de recolhimento da taxa judiciária, haja vista que
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 3123 tutela de urgência. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO GOMES (OAB 415991/SP) Processo 1026648-80.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Cassio Henrique de Moraes - Vistos. Tendo em vista que o Estado não tem permissão para transigir numa primei
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 3377 ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP) Processo 1027158-30.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - Felipe Sanches dos Santos - Vistos. Tendo em vista que o Estado não tem permissão para transigir numa primeira audiência, cite-se a Fazenda para que conteste no