5 resultados encontrados para 1027362-45.2019.8.26.0405 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 2247 presente demanda foi redistribuída para este 1ª Vara da Família e Sucessões, para apensamento à Incidente de Cumprimento de Sentença que teve sua distribuição cancelada. Assim, evidencia-se inexistir conexão ou riscos de decisões conflitantes. Dessa maneira, determino a devolução do presente feito
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2739 revelando-se urgente a adoção da medida extrema de curatela provisória, prevista no artigo 87 da Lei 13.146, de modo a salvaguardar os interesses do requerido. Assim, atenta ao pedido inicial e ao parecer favorável do Ministério Público, defiro o pedido de curatela provisória, nomeando Marta Cibele
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2739 revelando-se urgente a adoção da medida extrema de curatela provisória, prevista no artigo 87 da Lei 13.146, de modo a salvaguardar os interesses do requerido. Assim, atenta ao pedido inicial e ao parecer favorável do Ministério Público, defiro o pedido de curatela provisória, nomeando Marta Cibele
Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 2144 dos menores deverá aguardar o fim do isolamento social, preservando a integridade dos menores. Posto isso e o mais que dos autos consta, julgo procedente o pedido deduzido na inicial, nos termos acima. Por consequência, julgo extinto o processo com apreciação de mérito, na forma do inciso I do artigo 487 d