Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 848 Nº 1015217-89.2016.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: D. B. dos S. - Apelada: P. S. da C. - DECIDO. À luz do que dispõe o §3º do artigo 3º do CPC, digam as part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 2489 SP) Processo 1025450-52.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Seguro - Marcelo dos Santos - Bradesco Vida e Previdencia S/A - - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Vistos em saneador. Considerando-se que ré Bradesco Vida e Previdência e a Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 2933 de ação de rescisão contratual formulado pelos adquirentes, com pretensão de restituição das quantias pagas, fundada na aplicação do Código de Defesa do Consumidor (fls. 04) em contrato com cláusula de alienação fiduciária em garantia (fls. 25). Portanto, há similitude fática entre esta lide e o caso paradigma, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 2624 e/ou financeira. Neste sentido: “Agravo de Instrumento. Benefício da justiça gratuita. Pessoa Jurídica. Indeferimento. Ausência de comprovação da hipossuficiência alegada. Recurso não provido. Quanto à pessoa jurídica, prevalece o entendimento de que somente é possível a concessão do benefício