Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 2691 um cálculo divergente daquele que o INSS rapidamente consegue apresentar, tendo em vista o fácil acesso aos seus bancos de dados, programas e agentes. Eis porque o INSS inevitavelmente embarga essas execuções e com razão. Para impugnação da conta, os embargos tornaram-se uma fase comum da execução, f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2685 SP), LILIAN BERNOLDI NASCIMENTO (OAB 134387/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP) Processo 1024507-69.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Condomínio Residencial Guimarães Rosa Lado B - Marcos Roberto Baldassarini - GUISHEFT GESTÃO E INTERMEDIÇÃO DE ATIVOS LTDA - Pref

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2860 executado, proceda-se à inclusão dos herdeiros no polo passivo da ação. Fls. 532/533: Digam as partes, em cinco dias. Int. ADV: EDUARDO LUIZ FERNANDES (OAB 301277/SP), E L F - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 301277/SP), NEYLTON RODRIGO SOARES (OAB 415761/SP), RODRIGO MEDEIROS (OAB 259485/SP), VICENTE E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 2598 PROBATÓRIA. PRECEDENTES. 1. Não configura ofensa ao art. 535 do CPC/1973 quando o Tribunal local julga integralmente a lide, apenas não adotando a tese defendida pelo recorrente. Não se pode confundir julgamento desfavorável ao interesse da parte com negativa ou ausência de prestação jurisdicional.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 3506 276825/SP) Processo 1022661-12.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Udiaço Distribuidora de Ferro e Aço Ltda - Defiro a pesquisa a ser realizada junto ao INFOJUD, RENAJUD e SISBAJUD, no tocante à vinda do atual endereço da ré. Com as respostas, manifeste-se o exequente, no pra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1166 de Processo Civil Comentado; ed. Revista dos Tribunais; pag. 932). Prevê o artigo 98 do Código de Processo Civil de 2015 a possibilidade de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça à pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 2772 Condomínio em Edifício - Condominio Residencial Amazonas - Daniela Ruscitto do Prado e outro - Caixa Economica Federal - - BANCO BRADESCO S.A. - Prefeitura Municipal de Osasco - Fls. 985: necessária a manifestação da ré Daniela, em 5 dias. Int. - ADV: AISHA VENTURA COSTA (OAB 383145/SP), MARCO ANTONIO ROCC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2866 Diga o autor sobre o AR devolvido negativo retro, no prazo de cinco dias. No silêncio, intime-se o autor, pessoalmente, para no prazo de cinco dias dar andamento ao feito, sob pena de extinção. Int. - ADV: DEYSE DE FATIMA LIMA (OAB 277630/SP) Processo 1026302-66.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 3017 Decisão que indeferiu o pedido de assistência judiciária gratuita. A declaração de pobreza apresentada nos termos do art. 4º, da Lei 1060/50 gera presunção juris tantum. Documentos carreados para os autos indicam renda superior a três salários-mínimos. Ausente elemento de miserabilidade. Decisão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 1045 o prosseguimento da execução com o afastamento da cobrança de valores relativa a honorários advocatícios - Recurso cabível Agravo de Instrumento Inteligência do art. 1.015, parágrafo único, do Código de Processo Civil Interposição de recurso de apelação que configura erro grosseiro Inaplicabilidade do princípio da f