Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2775 pré-escola (CF, art. 208, IV). - Essa prerrogativa jurídica, em consequência, impõe, ao Estado, por efeito da alta significação social de que se reveste a educação infantil, a obrigação constitucional de criar condições objetivas que possibilitem, de maneira concreta, em favor das “crianças

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2775 pré-escola (CF, art. 208, IV). - Essa prerrogativa jurídica, em consequência, impõe, ao Estado, por efeito da alta significação social de que se reveste a educação infantil, a obrigação constitucional de criar condições objetivas que possibilitem, de maneira concreta, em favor das “crianças

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 REQTE : N.N.G. ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo REQDO : P.M.O. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1027535-40.2017.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : H.M.S.S.F. ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo REQDO : P.M.O. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2554 Sonoda (OAB: 115094/SP) Nº 1029867-43.2018.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Prefeitura Municipal de Osasco - Recorrido: Jair Assaf - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2554 Sonoda (OAB: 115094/SP) Nº 1029867-43.2018.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Prefeitura Municipal de Osasco - Recorrido: Jair Assaf - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2797 2593 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO SAMUEL KARASIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CATIA CRISTIE GONÇALVES FERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0415/2019 Processo 0027879-04.2018.8.26.0405 (processo principal 1011971-21.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença An

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 2622 Int. - Magistrado(a) Fernando Dominguez Guiguet Leal - Advs: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP) - Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750/SP) DESPACHO Nº 0016437-41.2018.8.26.0405/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargante: RODRIGO SOARES DA SILVA - Embargado: Magazine L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 2630 termos do Comunicado Conjunto 474/2017, para liberação do valor depositado nos autos, constando no campo OBSERVAÇÕES, o tipo de conta e sua titularidade, ficando advertido(a) de que os dados incorretos poderão acarretar eventuais cobranças. Regularize ainda, se o caso, sua procuração com poderes par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 2492 expediente forense presencial, o que incluiu a suspensão ao desarquivamento de autos físicos ao menos até o dia 31 de agosto de 2020, nos termos do Comunicado Conjunto nº 581/2020, em seu item “39”, o qual regulamentou o Provimento CSM nº 2564/2020. Int. Osasco, 28 de julho de 2020. - ADV: MARCOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2891 Considerando que a tia materna desistiu de buscar obter a guarda dos menores, não há razões para manutenção da suspensão do feito. Assim, revogou a decisão anterior e determino a retomada do curso processual. Dê-se vista dos autos às partes, na ordem processual, para especificação de provas, no