Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1011 Vinicius Soares da Mota; Advogada: Fernanda Morato da Silva Pereira (OAB: 317831/SP) 1032990-04.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda Pública; A�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3418 2324 aquele que deu causa à propositura da demanda deve responder pelas despesas dele decorrentes. Int. - ADV: MARIVALDO ANTONIO CAZUMBA (OAB 126193/SP), ADILSON NASCIMENTO DA SILVA (OAB 227424/SP), CECILIA GADIOLI ARRAIS BAGE (OAB 204773/SP), RAIMUNDO VICENTE SOUSA (OAB 116827/SP), THIAGO CHOHFI (OAB 207899/SP),

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1474 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São João da Boa Vista - Apelante: Bm Engenharia Ltda - Apelado: Municipio de São João da Boa Vista - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Lucas Felipe Ferreir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 3427 Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Chimenti - Advs: Gabriel Torres de Oliveira Neto (OAB: 198446/SP) - Jundival Adalberto Pierobom Silveira (OAB: 55160/SP) - Brenno Menezes Soares (OAB: 342506/SP) (Procurador) - 4º andar- Sala 42 Nº 1027603-48.2021.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 1985 Dunder - Cumpra-se o v. acórdão. Arquivem-se. Int. - ADV: MARIA INÊS GENNARI GUIMARÃES (OAB 183912/SP) Processo 1001822-24.2021.8.26.0114 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Neusa Helena Alves Cumpra-se o v. Acórdão. Observada a suspensão nos termos da decisão proferida nos au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2991 no prazo legal. Após, subam os autos ao Colégio Recursal da 8.ª Circunscrição Judiciária. Int. - ADV: MAURO PEZZUTTI (OAB 407361/SP) Processo 1026359-84.2021.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação Acessória - Gabriela Soares da Silva - Certidão retro: recebo o recurso inomina

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2956 Nº 1000584-73.2019.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: Granja Shigueno Ltda e outros - Apelado: Município de Mogi das Cruzes - Magistrado(a) Adriana Carvalho - De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1364 distribuído e julgado pela 15ª Câmara de Direito Público. Assim, parece haver prevenção daquela Câmara, nos termos do artigo 105, caput do Regimento Interno desta Corte, razão pela qual represento a Vossa Excelência no sentido da regularização da distribuição. - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Advs: Lincoln Falcoc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1770 a fls. 46, foi determinado ao embargante, então apelado, que apresentasse cópia da execução fiscal de origem, a fim de que fosse analisado a prescrição intercorrente reconhecida pela r. sentença, tendo em vista que o processo é físico. Sobreveio a cópia dos autos de origem, por meio da qual se verifica petição do Municípi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2256 em decorrência destes fatos. Serviráa cópia desta sentença como OFÍCIO à autoridade impetrada, dando-lhe conhecimento desta decisão para as providências necessárias. Custas e despesas processuais pela parte vencida. Não há condenação em sucumbência, nos termos da Súmula 105 do Superior Tribunal