TJSP 01/04/2022 - Pág. 1011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3479
1011
Vinicius Soares da Mota; Advogada: Fernanda Morato da Silva Pereira (OAB: 317831/SP)
1032990-04.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032990-04.2019.8.26.0053; Assunto: Erro Médico; Apelante: Genilson
Gilberto da Silva e outro; Advogada: Carolina Meyer Ribeiro de Mattos (OAB: 291934/SP); Apelado: Município de São Paulo;
Advogado: Luiz Guilherme da Cunha Mello (OAB: 291265/SP) (Procurador)
1018611-77.2020.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018611-77.2020.8.26.0003; Assunto: Auxílio-Acidente
(Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Rosângela Lima Souza de Oliveira; Advogada: Maria Neuraci Rodrigues da
Silva Guesa (OAB: 396101/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Lucilene Queiroz O’ Donnell
Alván (OAB: 234568/SP) (Procurador)
1002459-25.2018.8.26.0681; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Louveira; Vara: Vara Única; Ação: Execução
Fiscal; Nº origem: 1002459-25.2018.8.26.0681; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Louveira; Advogada: Tatiana de
Carvalho Pierro (OAB: 172112/SP) (Procurador); Advogado: Régis Augusto Lourenção (OAB: 226733/SP) (Procurador); Apelado:
Elenito Francisco da Silva; Advogada: Luciana Celidonio Wolp (OAB: 161737/SP)
1014670-86.2018.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014670-86.2018.8.26.0554; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Jeane Silva
de Lima; Advogado: Santino Oliva (OAB: 211875/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Rodrigo
Pereira Checa (OAB: 186872/SP) (Procurador)
1022058-20.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1022058-20.2020.8.26.0053; Assunto: Anulação e Correção de
Provas / Questões; Apelante: Erica Monteiro Sacco e Almeida; Advogada: Ana Cristina de Moura (OAB: 134361/SP); Apelado:
FUNDAÇÂO VUNESP; Advogada: Cassia de Lurdes Riguetto (OAB: 248710/SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogado:
Jose de Arimatéia Sousa dos Santos (OAB: 307051/SP) (Procurador)
1002175-78.2020.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Matão; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002175-78.2020.8.26.0347; Assunto: Pagamento Atrasado / Correção Monetária;
Apelante: Js Alimentação e Serviços Ltda.-epp; Advogado: Wiliam Loro de Oliveira (OAB: 167785/SP); Apelado: Município de
Matão; Advogado: Fábio César Trabuco (OAB: 183849/SP) (Procurador)
1034168-28.2021.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1034168-28.2021.8.26.0114; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Techno Park - Empreendimentos e Administração Imobiliária Ltda.; Advogado:
Bruno Bonturi Von Zuben (OAB: 206768/SP); Advogado: Antonio Carlos de Moraes Salles Filho (OAB: 45313/SP); Interessado:
Município de Campinas; Advogado: Felipe Almeida Vital (OAB: 448691/SP) (Procurador)
1068487-11.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1068487-11.2021.8.26.0053; Assunto: Concessão
/ Permissão / Autorização; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Sidnei Correa Alexandre; Advogado: Carlos Eduardo Dias
Djamdjian (OAB: 298481/SP)
1019540-91.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Tutela Cautelar Antecedente; Nº origem: 1019540-91.2019.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogado: José Francisco Rossetto (OAB: 299040/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: Fabril Paulista Perfumaria Ltda; Advogada: Soraya Lia Esperidião (OAB:
237914/SP)
1027603-48.2021.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027603-48.2021.8.26.0114; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Manoel Venancio Ferreira; Advogado: Manoel Venancio Ferreira (OAB: 91340/SP) (Causa própria); Apelado:
Município de Campinas; Advogada: Valéria Vaz de Lima (OAB: 169438/SP) (Procurador)
1015453-96.2021.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Limeira; Vara: Vara
da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1015453-96.2021.8.26.0320; Assunto: Gestante / Adotante
/ Paternidade; Apelante: Ilmo(a). Sr(a). Dirigente Regional de Ensino de Limeira; Advogada: Patrícia Leika Sakai (OAB: 204472/
SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Leia de Almeida Santana Santos; Advogado: Wilson Jose Lopes (OAB:
101843/SP); Advogado: Antonio Jose Boldrin (OAB: 118385/SP)
1002211-69.2021.8.26.0288; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º