Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 316 1003252-42.2019.8.26.0191; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003252-42.2019.8.26.0191; Assunto: Indenizaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2708 PROCESSO :0031708-90.2018.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : PATRICIA FERNANDES GOMES DA MATTA REQDO : ERIC REBOUÇAS DE LIMA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0031709-75.2018.8.26.0405 CLASSE :AUTORIZAÇÃO JUDICIAL REQTE : D.L.S. REPRTADA : M.Q.L.S. VARA:VARA DA INFÂN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1232 oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1027249-02.2020.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 3427 Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Chimenti - Advs: Gabriel Torres de Oliveira Neto (OAB: 198446/SP) - Jundival Adalberto Pierobom Silveira (OAB: 55160/SP) - Brenno Menezes Soares (OAB: 342506/SP) (Procurador) - 4º andar- Sala 42 Nº 1027603-48.2021.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser

Caderno 1 - Administrativo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2713 15 Dra. LUCIANA MENDONÇA DE BARROS RAPELLO, Juíza de Direito, 2ª Vara da Comarca de Bertioga, para acumular, 1ª Vara da Comarca de Bertioga de 14/01/2019 a 25/01/2019. Circunscrição Judiciária 03 - Santo André Dra. FERNANDA DE ALMEIDA PERNAMBUCO, Juíza de Direito, 3ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Santo André, para acu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 2645 SP) Processo 1022716-55.2020.8.26.0405 - Cautelar Fiscal - Liminar - Golf Garden Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Inicialmente, no que toca ao pedido principal, operou-se a preclusão consumativa tendo em vista a manifestação de fls. 112/125, razão pela qual a man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2788 2406 oficial. - ADV: KAMILA FRAGOSO DA SILVA (OAB 387326/SP) Processo 1026776-76.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Carrefour Comercio e Industria Ltda. - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. I Recebo o recurso de apelação interposto pela FESP nos seus regular

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2814 103 (OAB: 122692/SP); Advogada: Eliana Brasil da Rocha (OAB: 133163/SP); 2109850-91.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Ci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3489 5096 Nº 1001475-37.2014.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apte/Apdo: Gilson Poli Junior - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Estado de São Paulo - Magistrado(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 3096 disso, possível também o envio de peças ao Ministério Público para alguma eventual apuração em outra seara. Oficie-se e citese. - ADV: RAPHAEL BLASELBAUER (OAB 390024/SP) Processo 1025127-08.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Plurimed Assistência Médica Ltd