TJSP 12/04/2019 - Pág. 2406 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2788
2406
oficial. - ADV: KAMILA FRAGOSO DA SILVA (OAB 387326/SP)
Processo 1026776-76.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Carrefour Comercio e
Industria Ltda. - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. I Recebo o recurso de apelação interposto pela FESP nos
seus regulares efeitos. IIVista à Parte contrária para as contrarrazões. Intime-se. - ADV: PEDRO COLAROSSI JACOB (OAB
298561/SP), REGINA PAULA RIBEIRO DE CARVALHO CASERTA (OAB 130252/SP), SERGIO D’AMICO (OAB 72040/SP)
Processo 1027374-93.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Marcia Nunes
Fernandes - - Ana Clara Fernandes Nascimento - Municípo de Osasco - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Conheço dos Embargos de Declaração de fls.112/114 , vez que tempestivos, mas nego-lhes provimento, por não vislumbrar
presentes nenhuma das hipóteses do artigo 535 do CPC. Observo que a pretensão do Embargante é reabrir a discussão sobre
o mérito da causa, modificando o que já foi decidido na sentença de fls.80/85, o que não se admite através da via dos Embargos
de Declaração. O inconformismo da parte deve ser instrumentalizado através do recurso próprio, e não através dos presentes
Embargos. Intime-se. - ADV: GISELE BECHARA ESPINOZA (OAB 209890/SP), JÚLIA MORATO DE SOUZA BRAGANÇA (OAB
407495/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1027649-42.2018.8.26.0405 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - ‘Justiça Pública
- Maria José Favarão - - Solange Cristina Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se o Ministério
Público sobre contestação, fls. 2057/2070. Intimem-se. - ADV: ROGÉRIO COSTA FERREIRA (OAB 264027/SP), FLAVIO
CHRISTENSEN NOBRE (OAB 211772/SP), GERSON CORREA CARVALHO (OAB 389601/SP)
Processo 1027738-02.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Luciano Fasanaro - Prefeitura Municipal de Osasco - - Ipmo Instituto Nacional de Previdencia do Municipio de Osasco - Vistos.
I Recebo o recurso de apelação interposto pelo IPMO nos efeitos suspensivo e devolutivo. IIVista à Parte contrária (Autor) para
as contrarrazões. Intime-se. - ADV: TATIANA REGINA SOUZA SILVA GUADALUPE (OAB 188637/SP), CLEIA MARILZE RIZZI
DA SILVA (OAB 80567/SP), RODRIGO FRANCISCO SANCHES (OAB 312421/SP)
Processo 1027805-30.2018.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
OSASCO - FITO - João Marinho Rios - Vistos. Aguarde-se o julgamento final do recurso. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO
(OAB 196380/SP), MARIA CRISTINA NUNES DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 173714/SP)
Processo 1027822-37.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - KAREN CRISTINE
BATISTA DAS NEVES GONCALVES - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Diante do trânsito em julgado da r. Sentença,
arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Intimem-se. - ADV: CLEIA MARILZE RIZZI DA SILVA (OAB 80567/SP),
DANILO BARBOSA QUADROS (OAB 85855/SP)
Processo 1027884-09.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Egk Comercial Eireli Epp
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diga a Autora sobre certidão retro. Intimem-se. - ADV: JOAQUIM OCILIO
BUENO DE OLIVEIRA (OAB 121229/SP)
Processo 1028360-47.2018.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
OSASCO - FITO - Wellington Luiz Bezerra - Vistos. Aguarde-se o julgamento do agravo. - ADV: MARIA CRISTINA NUNES DE
OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 173714/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP)
Processo 1029393-72.2018.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
OSASCO - FITO - Bruna Barreto Nunes Rosa - Vistos. Diante da certidão retro, manifeste-se a FITO sobre o prosseguimento
do feito, em cinco dias. Int. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI
(OAB 225839/SP)
Processo 1029618-29.2017.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
OSASCO - FITO - Marcelo Hiroki Hanada - Vistos. Diante da providência retro, cumpra-se o despacho anterior. Int. - ADV:
VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP)
Processo 1029779-05.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - José Leonildo de Medeiros
Manutenção Me - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Cobre-se o cumprimento do mandado
de fls. 62. - ADV: VANESSA GOMES DO NASCIMENTO FERREIRA (OAB 243678/SP)
Processo 1030230-30.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ricardo Adriano Ribeiro
- D.D.E.T.S.P. - - S.G.V.A.M.N.F.R.U.V.A. - Sobre a contestação apresentada, diga o Requerente no prazo legal. Int. - ADV:
RENATO KENJI HIGA (OAB 113895/SP), RONES BEZERRA DIAS (OAB 344596/SP), JULIA LOPES GERMANO MARCUSSO
(OAB 298755/SP)
Processo 1030459-58.2016.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO
DE OSASCO - FITO - Rildo de Souza - FITO: Transferência efetuada, conforme extrato retro. - ADV: VAGNER CARLOS DE
AZEVEDO (OAB 196380/SP), EVERSON FERNANDES VAROLI ARIA (OAB 172061/SP)
Processo 1030655-91.2017.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
OSASCO - FITO - Julio Cesar Alonso Gimenes - Vistos. Diante da providência retro, cumpra-se o despacho anterior. Int. - ADV:
VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP)
Processo 1031636-23.2017.8.26.0405 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - ‘Justiça Pública - Emídio
Pereira de Souza - - Renato Afonso Gonçalves - - Lygia Colamarino Cury Tartuce - - Ceep - Centro de Educação, Estudos e
Pesquisas - Vistos. Manifeste-se o Ministério Público sobre prosseguimento. Intimem-se. - ADV: DAVID CURY NETO (OAB
307075/SP), MICHAEL MARY NOLAN (OAB 81309/SP), CAROLINE DIAS HILGERT (OAB 345229/SP)
OSWALDO CRUZ
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OSVALDO CRUZ EM 10/04/2019
PROCESSO
CLASSE
REQTE
:1001371-61.2019.8.26.0407
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
: Marlene dos Santos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º