Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3486 335 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1008098-75.2021.8.26.0048; Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Wolker Vo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 REQDO : A.S.S. VARA: 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1027785-94.2021.8.26.0482 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Michele Rodrigues Gazola ADVOGADO : 281215/SP - Thatyana Franco Gomes de Souza REQDO : BANCO PAN S.A. VARA: 3ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1027787-64.2021.8.26.0482 CLASSE : ALIMENTOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1409 - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Gestor da Unidade de Gestão de Governo e Finanças; Advogado: Renato Bernardes Campos (OAB: 184472/SP); Apelante: Município de Jundiaí; Advogado: Renato Bernardes Campos (OAB: 184472/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Reh Prestaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 3771 dou fé que, cumprimento à r. determinação retro, procedi ao cadastramento da decisão/ofício junto aos sistemas do SCPC e SERASA. Nada Mais - ADV: MARIDALVA ABREU MAGALHAES ANDRADE (OAB 144290/SP) Processo 1510734-13.2021.8.26.0482 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Angelo & Gasques Palestras Ltda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2287 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator João Alberto Pezarini - Apte/Apdo: Município de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apdo/Apte: Shopfácil Soluções Em Comércio Eletrônico S.a. - Advogado: Icaro Sorregotti Negri (OAB: 415583/SP) (Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2017 1020199-37.2018.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Relator: Des.: João Alberto Pezarini - Agravante: Diretor da Divisão de Lançamento, Cobrança e Parcelamento da S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 5039 nos termos do enunciado 56 da II Jornada de Direito da Saúde do CNJ, traga a parte autora três orçamentos do medicamento pleiteado. 04) Faz-se a advertência de que, em caso de não cumprimento da obrigação de fazer, deverá a parte autora informar nos autos a mora da requerida, pleiteando o bloqueio de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 5179 arquivem-se os autos, anotando-se. Int. - ADV: JURACI ALTINO DE SOUZA (OAB 342209/SP) Processo 1027156-23.2021.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - Tabelionatos, Registros, Cartórios - Eide de Sá Madureira - - Vaildo Madureira - Vistos. Cumpra-se integralmente a determinação de págs. 46, promovendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 4430 Processo 1015126-19.2022.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - Pedro Henrique Melchor Constantino - Vistos. 1 - Petição de págs. 35/36: Defiro o pedido. Anote-se, sem a intervenção do representante do Ministério Público. 2 - Dê-se ciência da impetração à Procuradori

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 4961 com antecedência mínima de trinta (30) dias, oportunidade final para apresentar a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa e, para evitar supressão do prazo mínimo para resposta do ente público, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que a requerida apresente contestação. 4 - Del