TJSP 13/06/2022 - Pág. 2017 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3526
2017
1020199-37.2018.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Relator: Des.: João
Alberto Pezarini - Agravante: Diretor da Divisão de Lançamento, Cobrança e Parcelamento da Secretaria Municipal de Finanças
do Município de SP (Dicop) - Agravante: Diretor do Departamento Fiscal da Procuradoria Geral do Município de São Paulo Agravante: Procurador Geral do Município de São Paulo - Agravante: Município de São Paulo - Agravado: Pag Seguro Internet
Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Carla Cristina Aude Guimarães (OAB: 312496/SP) (Fls: 470) Advogado: Lucas Melo Nóbrega (OAB: 272529/SP) - Advogado: Thiago Spinola Theodoro (OAB: 329867/SP) - Advogado: Luiz
Roberto Peroba Barbosa (OAB: 130824/SP) (Fls: 14) - Advogada: Alice Marinho Correa da Silva (OAB: 345200/SP) (Fls: 14)
1023389-03.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: João Alberto
Pezarini - Apelante: Skala Soluções em Serviços - EIRELI - Apelado: Município de São Paulo - Deram provimento ao recurso.
V. U. Sustentou oralmente a dra. Bruna Ziwich Bianchi OAB/SP 450976. - Advogado: Henri Matarasso Filho (OAB: 316181/SP) Advogada: Bruna Ziwich Bianchi (OAB: 450976/SP) - Advogado: Thiago Spinola Theodoro (OAB: 329867/SP) (Procurador) (Fls:
427)
1027788-49.2021.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Presidente Prudente - Relator:
Desª.: Mônica Serrano - Apelante: Beatriz Agronegócios Ltda - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Município de Presidente
Prudente - Deram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente o dr. Leandro Martins Alves OAB/SP 250151. - Advogado:
Leandro Martins Alves (OAB: 250151/SP) (Fls: 10) - Advogado: Henrique Toledo Cesar de M Quelho (OAB: 107487/SP)
(Procurador) (Fls: 145)
1028186-56.2020.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
João Alberto Pezarini - Embargte: Alfa Arrendamento Mercantil S/A - Recorrente: Juízo Ex Officio - Embargdo: Município de São
Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Fabricio Parzanese dos Reis (OAB: 203899/SP) - Advogado: Rubens Jose
Novakoski F Velloza (OAB: 110862/SP) - Advogado: Thiago Spinola Theodoro (OAB: 329867/SP) (Procurador)
1031380-83.2016.8.26.0577/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos Relator: Des.: Octavio Machado de Barros - Embargte: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Embargdo: EDP Sao
Paulo Distribuicao de Energia S/A - Acolheram os embargos. V. U. - Advogada: Elisangela Soemes Bonafé (OAB: 198976/SP)
(Procurador) - Advogado: Marcus Vinicius de Almeida Francisco (OAB: 352098/SP) - Advogada: Lara Oliveira Gonçalves (OAB:
367901/SP)
1031380-83.2016.8.26.0577/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos
- Relator: Des.: Octavio Machado de Barros - Embargte: EDP Sao Paulo Distribuicao de Energia S/A - Embargda: Prefeitura
Municipal de São Jose dos Campos (Procurador) - Acolheram os embargos. V. U. - Advogado: Marcus Vinicius de Almeida
Francisco (OAB: 352098/SP) - Advogada: Lara Oliveira Gonçalves (OAB: 367901/SP) - Advogada: Elisangela Soemes Bonafé
(OAB: 198976/SP) (Procurador)
1039861-16.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Octavio Machado
de Barros - Apelante: Tanis Engenharia Comércio e Construção Ltda - Apelado: Município de São Paulo - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Ricardo Tadeu Sauaia (OAB: 124288/SP) (Fls: 4) - Advogado: Fábio Kumai (OAB: 182413/SP)
(Procurador)
1042310-44.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Desª.:
Adriana Carvalho - Apelante: Município de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Tucuman Empreendimentos
Imobiliarios Spe Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Gengis Augusto Cal Freire de Souza (OAB: 352423/
SP) (Procurador) - Advogado: Emilio de Jesus Oliveira Junior (OAB: 234637/SP)
1048184-78.2018.8.26.0053/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Geraldo Xavier - Embargte: The Body Shop Brasil Franquias Ltda - Embargdo: Município de São Paulo - Rejeitaram os embargos.
V.U. - Advogado: Daniel Lacasa Maya (OAB: 163223/SP) - Advogado: Diogo Fernandes Campos de Morais (OAB: 185470E/
SP) - Advogado: Julio Maria de Oliveira (OAB: 120807/SP) - Advogado: Cassius Baesso Franco Barbosa (OAB: 296703/SP)
(Procurador)
1048327-62.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Geraldo Xavier
- Apelante: Município de São Paulo - Apelado: Surya Saúde Integral Ltda - Negaram provimento ao recurso. V.U. Sustentou
oralmente a dra. Gabriela Almeida Moreno OAB/SP 423059. - Advogado: Luis Fernando de Souza Pastana (OAB: 246323/SP)
(Procurador) (Fls: 1789) - Advogado: Marcelo Viana Salomao (OAB: 118623/SP) (Fls: 61) - Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB:
76544/SP) (Fls: 61) - Advogada: Gabriela Almeida Moreno (OAB: 423059/SP)
1052995-76.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Adriana Carvalho
- Apelante: Município de São Paulo - Apelado: H4c Empreendimentos Imobiliários Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: Sergio Eduardo Tomaz (OAB: 352504/SP) (Procurador) - Advogado: Marcelo Guaritá Borges Bento (OAB: 207199/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º