9 resultados encontrados para 1027820-91.2021.8.26.0405 - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 3100 Processo 1503605-28.2020.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Rafael Melhem Abud Fanale - Vistos. Cumpra-se o despacho de fls. 49. Intime-se. - ADV: FABIO DE OLIVEIRA SANT’ANNA (OAB 282090/SP) Processo 1504223-36.2021.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Laudemir Zamella - Vistos. Fls.
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 3620 MARCELO FREIRE (OAB 170812/SP) Processo 1023750-75.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Liminar - RAIMUNDO VERA CRUZ DO NASCIMENTO - - EVA VITALINA DE MOURA, sucedida por Regiana de M. Nascimento, Romildo de M. Nascimento e Rafael de M. Nascimento - MARIA VITALINA DE MOURA e outros - Fls. 351-359: Ma
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 3754 de Oliveira - Vistos. Recebo o recurso inominado em seu efeito meramente devolutivo. À parte contrária para apresentar contrarrazões. Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao C. Colégio Recursal, observadas as formalidades necessárias. Int. - ADV: ADRIANA CARLA GOMES PEREIRA (OAB 158266/SP)
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 2882 reais), limitada a 30 (trinta) dias, a contar da intimação do presente despacho. Intime-se. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP) Processo 0006822-85.2022.8.26.0405 (processo principal 1025794-23.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Mu
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 2769 nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C. Dê-se ciência desta decisão à PMO. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 232503/SP), MARA LIDIA SALGADO DE FREITAS (OAB 112754/SP) 2ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 3688 Município de Osasco para que querendo apresente impugnação no prazo de trinta dias. Intime-se. - ADV: FRANCISCO FERREIRA NETO (OAB 67564/SP) Processo 0007404-85.2022.8.26.0405 (processo principal 1021700-66.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Descontos Indevidos - Stephany Reis Vale - Vistos. Cumpridos
Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2965 previdenciária Lei 13.954/19 Inconstitucionalidade Tema 1177 do STF - Tema 160 do STF inaplicável ao caso PROVIMENTO DO RECURSO. (Recurso Inominado Cível nº 1009188-69.2021.8.26.0032 Comarca de Araçatuba Turma da Fazenda do Colégio Recursal - Araçatuba Dr. Adriano Pinto de Oliveira data do julgamento: 2
Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 2748 182283/SP) Processo 1027258-24.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Licença por Acidente em Serviço - Wilson Alves de Carvalho - Vistos. Manifestem-se as partes, em quinze dias, acerca do laudo pericial juntado. Int. - ADV: ISABELLA CARVALHO DE BARROS (OAB 330454/SP) Processo 1027567-06.2021.8.26.0