TJSP 16/08/2022 - Pág. 3100 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3570
3100
Processo 1503605-28.2020.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Rafael Melhem Abud Fanale - Vistos. Cumpra-se o
despacho de fls. 49. Intime-se. - ADV: FABIO DE OLIVEIRA SANT’ANNA (OAB 282090/SP)
Processo 1504223-36.2021.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Laudemir Zamella - Vistos. Fls. 12/16: à luz da
documentação apresentada pela parte executada, reconheço a impenhorabilidade da verba bloqueada às fls. 44/45, nos termos
do art. 833, inciso IV, do Código de Processo Civil. Assim, determino a imediata liberação do valor, expedindo-se o necessário.
No mais, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: JOAQUIM JERONIMO
DA SILVA (OAB 372954/SP)
Processo 1504396-65.2018.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Osasco - Manifeste-se a
Exequente informando os dados necessários à expedição do MLE. - ADV: MARIA MANOELA DE LIMA CAMPOS TORRES (OAB
172007/SP)
Processo 1506486-12.2019.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - M & Filho Serviços de Informatica e Consultoria
Ltda - Vistos. Diante da certidão retro, providencie o interessado o necessário, devendo juntar o formulário do MLE devidamente
preenchido. Intime-se. - ADV: NATÁLIA FIGUEIREDO (OAB 445128/SP), LUIZ FERNANDO FANTON BETTI (OAB 237603/SP)
Processo 1507488-85.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Delltta Participações e Desenvolvimento
Ltda - Vistos. Intime-se a executada para que, satisfeita a execução, comprove o pagamento das custas finais. Int. - ADV:
ANDRE JOSE ALBINO (OAB 53589/SP)
Processo 1508680-53.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco Vistos. HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, noticiado pela PMO, para que produza seus devidos e legais efeitos,
suspendendo o feito nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, conforme requerido pela PMO. A Exequente deverá
informar o cumprimento do acordo tão logo ele ocorra, sem a necessidade da provocação do juízo. No silêncio, tornem os autos
à conclusão para extinção nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C. Dê-se ciência desta decisão à PMO. Intime-se. - ADV:
NEYLTON RODRIGO SOARES (OAB 415761/SP)
Processo 1512502-84.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Econ Vendas Negocios Imobiliarios Ltda
- Vistos. Intime-se a executada para que, satisfeita a execução, comprove o pagamento das custas finais. Int. - ADV: LUCAS
CARLOS VIEIRA (OAB 305465/SP)
Processo 1514706-67.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Salatiel Saraiva Barbosa - Vistos. Intimese a executada para que, satisfeita a execução, comprove o pagamento das custas finais. Int. - ADV: EDUARDO SARAIVA
BARBOSA (OAB 130324/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0443/2022
Processo 1509814-18.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco Manifeste-se a Exequente sobre o mandado cumprido negativo com certidão a p.76. - ADV: DÉBORAH LIMA DE ANDRADE
(OAB 222497/SP), NEYLTON RODRIGO SOARES (OAB 415761/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0444/2022
Processo 0042311-72.2011.8.26.0405 (405.01.2011.042311) - Execução Fiscal - Atos Administrativos - Brucai Transportes
e Armazens Gerais Ltda - Vistos. Fls. 74 e 75, anote-se. Int. - ADV: RAFAEL SONNEWEND ROCHA (OAB 271826/SP), GEAN
KLEVERSON DE CASTRO SILVA (OAB 332194/SP)
Processo 0046476-65.2011.8.26.0405 (405.01.2011.046476) - Execução Fiscal - Mcp Transportes Rodoviarios Ltda - Vistos.
Fls. 110/113, anote-se. Int. - ADV: HENRIQUE GAEDE (OAB 16036/PR), FLÁVIO AUGUSTO DUMONT PRADO (OAB 25706/PR),
CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO (OAB 364857/SP), CRISTIANO DA SILVA (OAB 60125/PR), CELSO FERNANDO
GUTMANN (OAB 21713/PR), CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO (OAB 20812/PR)
Processo 0054461-22.2010.8.26.0405 (405.01.2010.054461) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material
- Maria Vanderlucia da Silva - - Charles da Rocha Andrade - Hospital e Maternidade Amador Aguiar - - Flavia Carnovalle - Marcelo Emile Gomes Attya - Vistos. I. Ciente acerca da apelação interposta. II. À parte contrária (Autores) para as contrarrazões
no prazo legal. Intime-se. - ADV: LEONARDO DE ARAÚJO FELIPE (OAB 81359/PR), ANGÉLICA CARNOVALE MARÇOLA (OAB
32917/PR), MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 16640/PR), ELEN FÁBIA RAK MAMUS (OAB 34842/PR), JOSE
ROBERTO RODRIGUES (OAB 140586/SP), JOAO CARLOS ALVES DA ROCHA (OAB 111130/SP), ERNESTO DE OLIVEIRA
SILVA (OAB 107159/SP)
Processo 0500647-04.2011.8.26.0405 (405.01.2011.500647) - Execução Fiscal - Prefeitura do Município de Osasco - Vistos.
Diga a PMO sobre o mandado negativo. Int. - ADV: ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP)
Processo 0500649-71.2011.8.26.0405 (405.01.2011.500649) - Execução Fiscal - Prefeitura do Município de Osasco - Vistos.
Diga a PMO sobre o resultado do AR. Int. - ADV: ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP)
Processo 1501790-35.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco
- Manifeste-se a Exequente sobre o mandado cumprido negativo com certidão a p.98. - ADV: MARIA MANOELA DE LIMA
CAMPOS TORRES (OAB 172007/SP)
2ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0619/2022
Processo 0006806-34.2022.8.26.0405 (processo principal 1019740-41.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Paulo Leite Araujo Suiama - Ante o transcurso do
prazo para manifestação da requerida, manifeste-se o requerente, em cinco dias, acerca do cumprimento da obrigação. - ADV:
LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Processo 0007423-91.2022.8.26.0405 (processo principal 1027820-91.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º