13 resultados encontrados para 1027822-37.2016.8.26.0405 - data: 07/08/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2246 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : OSVALDO GOMES DA SILVA ADVOGADO : 85855/SP - Danilo Barbosa Quadros REQDO : Prefeitura Municipal de Osasco VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1027811-08.2016.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : DOMINICIA GOMES DE ALMEIDA ADVOGADO : 111483/SP - Maria Aparecida Bri
Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2788 2406 oficial. - ADV: KAMILA FRAGOSO DA SILVA (OAB 387326/SP) Processo 1026776-76.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Carrefour Comercio e Industria Ltda. - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. I Recebo o recurso de apelação interposto pela FESP nos seus regular
Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2535 2485 Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Diante da juntada retro, aguarde-se a devolução da carta precatória devidamente cumprida.Intimem-se. - ADV: VAGNER LUIZ MAION (OAB 327924/SP) Processo 1022818-19.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Josias Dias Nunes - INSTITUTO DE PREVID�
Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2703 3335 Processo 1027822-37.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - KAREN CRISTINE BATISTA DAS NEVES GONCALVES - Prefeitura Municipal de Osasco - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido inicial. Condeno a autora ao pagamento da verba honorária que fixo em dez por cento do valor atuali
Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2449 2576 Processo 1023002-38.2017.8.26.0405 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Ronaldo Santos de Assis - Diretor Técnico do Setor de Pontuação da Divisão de Habilitação do Ciretran de Osasco - Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran/SP - Vistos.Diante das infor
Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 2373 S A MERCANTIL E INDUSTRIAL - Remetam-se os autos ao Dr. Fábio M. Marsiglio, juiz auxiliar da Comarca. - ADV: ANA CRISTINA GUIDI (OAB 70999/SP), MARCELO BESERRA (OAB 107220/SP), CESAR KAISSAR NASR (OAB 151561/SP) Processo 1019460-80.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Bens Públicos - Prefeitura Municipal de
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2250 2384 10/11 (fls. 31). Aliás, a referida peça de fls. 35 tem a mesma data da inicial, 27 de outubro. De qualquer forma, se a parte pretende a pura e simples concessão da liminar, os documentos juntados a fls. 36/37 não são mágicos para mudar o convencimento deste magistrado. Aliás, o documento de fls. 37 tam
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2524 999999/DP) Processo 1021040-48.2015.8.26.0405 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Prefeitura Municipal de Osasco - Dbmh Dist. Brasileira Mat. Hospitalaes E/ou Lifemed Produtos Médicos Comércio Ltda - Vistos.Diante da certidão retro, retornem os autos ao arquivo com as
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2524 999999/DP) Processo 1021040-48.2015.8.26.0405 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Prefeitura Municipal de Osasco - Dbmh Dist. Brasileira Mat. Hospitalaes E/ou Lifemed Produtos Médicos Comércio Ltda - Vistos.Diante da certidão retro, retornem os autos ao arquivo com as
Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2347 1463 determinação da Aneel, as distribuidoras passaram a discriminar esse custo na conta enviada ao cliente.Assim, o _ fatiamento_ da base de cálculo pleiteado pelos consumidores perante o Judiciário, ao pedirem a exclusão da TUSD do campo de incidência do ICMS, mostra-se uma iniciativa que afronta a legislaçã