11 resultados encontrados para 1027918-47.2019.8.26.0405 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : R.S.R. RECLAMADO : D.B. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) - DEFENSORIA PÚBLICA PROCESSO :0031262-53.2019.8.26.0405 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL REPRTATEAT : E.V.S. RECLAMANTE : L.V.P. RECLAMADO : J.P.S.P. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) - DEFENSORIA PÚBLICA P
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : R.S.R. RECLAMADO : D.B. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) - DEFENSORIA PÚBLICA PROCESSO :0031262-53.2019.8.26.0405 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL REPRTATEAT : E.V.S. RECLAMANTE : L.V.P. RECLAMADO : J.P.S.P. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) - DEFENSORIA PÚBLICA P
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 2115 Paulo Rodrigues - - Maria Milene dos Santos - - Martinho Canuto Neto - - Rosângela Leonardi Videira - - Simone Silva Gomes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Sobre a contestação apresentada, diga o Requerente no prazo legal. Int. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP), RODRIGO AK
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 2224 Processo 0006315-95.2020.8.26.0405 (processo principal 1024667-21.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Creusa Vicente Moreira - - Patricia de Cassia Martins - - Patricia da Silva Veiga - - Jennifer Amanda Silva Santos - - Denise Cristiane Perez d
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 2573 OSASCO - FITO - Deise Brancalião - Vistos. Homologo o acordo havido entre as Partes, para que surta os seus devidos e legais efeitos e suspendo o feito nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, conforme pedido, devendo a Requerente, tão logo ocorra o cumprimento do acordo, informar este Juí
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 2494 Araujo - Prevalece o local de residência da parte, não o local de exercício profissional. Assim, remetam-se os autos para o foro de Vargem Grande Paulista, com as cautelas e anotações de praxe. - ADV: RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP) Processo 1027918-47.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Espec
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 2169 alguma que os justifique. O agravante pugnou pelo efeito suspensivo da decisão agravada que indeferiu o pedido liminar de suspensão da penalidade de cassação de sua CNH, com a concessão da tutela nesta fase, o que foi negado (fls. 124/125). A despeito da narrativa do embargante, não há na decisão qua
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 2408 a prescrição quinquenal, devidamente atualizados. A correção monetária deverá ser calculada pelos índices do TJ/SP desde a época em que as verbas foram descontadas. Os juros de mora são devidos a partir da citação nos termos da Lei e a atualização monetária nos moldes do decidido pelo STF no Tem
Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 2748 PÚBLICOS MUNICIPAIS DE OUROESTE. PRETENSÃO À REPETIÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS A TÍTULO Ementa: RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À TURMA JULGADORA EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 1.030, INCISO II DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. JULGAMENTO DO MÉRITO DO RE nº 593.068/SC, Tema nº 163, STF, DJE DE
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 2726 Processo 1019422-63.2018.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Paulo Cesario de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Reconsidero a decisão retro. A petição de fls. 108 não pertence a estes autos. Assim, torne-a sem efeito. Intime-se. - ADV: BRUNO