TJSP 04/05/2020 - Pág. 2224 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3035
2224
Processo 0006315-95.2020.8.26.0405 (processo principal 1024667-21.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Creusa Vicente Moreira - - Patricia de Cassia Martins - - Patricia da Silva Veiga
- - Jennifer Amanda Silva Santos - - Denise Cristiane Perez da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ciência
ao autor sobre a manifestação retro, defiro o prazo de 30 dias corridos a partir da data da petição da executada. Int. - ADV:
CECÍLIA FERNANDES LEITE ROMERO (OAB 414133/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP)
Processo 0006319-35.2020.8.26.0405 (processo principal 1014276-07.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Leila Cardoso da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Assim que o apostilamento se confirmar, deverá a FESP providenciar a juntada do comprovante aos autos. Int. - ADV: THIAGO
HENRIQUE RAMOS DESEN (OAB 390828/SP), CECÍLIA FERNANDES LEITE ROMERO (OAB 414133/SP)
Processo 0017753-55.2019.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária Gilmar Rodrigues Monteiro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro o requerido as fls. Retro. Expeça-se o
necessário. Int. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP)
Processo 0028410-56.2019.8.26.0405 (processo principal 1027356-72.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Custeio de Assistência Médica - Cristiano Naranjo - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO CBPM - Vistos. Diga a Requerida sobre o cálculos apresentados pelo autor ( flsd. 5/8), aprovados pelo contador judicial ( fls.11),
lembrando que o decurso do prazo para impugnação iniciou em 26/02/2020. Int. - ADV: JOSE CARLOS JARDIM PEREIRA (OAB
326989/SP)
Processo 0033817-43.2019.8.26.0405 (processo principal 1003847-78.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Guilherme Hellmeister Gonzalez Garcia - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Vistos. Fls. 73 e seguintes- diga a FESP, devendo na oportunidade juntar o cálculo do valor que entende correto.
Int. - ADV: TANIA VALERIA PEIXOTO DE ARRUDA LEME (OAB 72637/SP)
Processo 1001487-39.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Guilherme Pimentel de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, julgo improcedente
o pedido inicial, considerando que o Adicional de Insalubridade é verba de caráter eventual. Deixo de condenar o autor em verba
honorária, eis que incabível na presente fase processual. P.I. - ADV: FABIO HENRIQUE ALLI (OAB 220837/SP)
Processo 1006403-19.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fabiano
Matias Ayres - - Fábio Henrique Brandão Chaves - - Fernando Sinkiti - - Fernando Spina de Oliveira - - Helen Rose de Jesus
Camargo Benevides - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. I Recebo o recurso inominado interposto pela FESP em
seus regulares efeitos. II Vista à parte contrária para as contrarrazões. - ADV: BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI
(OAB 244577/SP), LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP), RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/
SP)
Processo 1025102-92.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reivindicação - Renato Pereira Lima CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Vistos. I Recebo o recurso inominado
interposto pela requerente em seu regular efeito. II Vista à parte contrária para as contrarrazões. - ADV: CARLOS JOSE
FERREIRA DA SILVA (OAB 147649/SP)
Processo 1027918-47.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Alex Ferreira
Leal - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diante da certidão retro, defiro a justiça gratuita sem a costumeira pesquisa
da declaração de rendas na Receita Federal. Assim, remetam-se os presentes autos ao Colendo Colégio Recursal, com as
nossas homenagens. Int. - ADV: CASSIOLATO, SARANTE & MATOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27.949/SP), THIAGO
PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP)
Processo 3035439-19.2013.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Vistos. Proceda-se como pedido retro. Após,
arquivem-se os autos com a devida baixa - comunicando-se o DEPRE. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB 97377/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ TADEU PICOLO ZANONI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA REGINA SOUSA OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0344/2020
Processo 0012296-42.2019.8.26.0405 (processo principal 0055137-04.2009.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Daniel Jonatas Garcia Ladeia - Prefeitura Municipal de Osasco Vistos. Homologo os cálculos apresentados a fls. 428, ou seja R$10.097,44 (data- base 1 de agosto de 2019). Caso o credor
solicite a expedição de ofício requisitório, deverá providenciar o protocolo da petição no formato digital, utilizando a opção
“Petição Intermediária de 1º Grau”, selecionando a Categoria “Incidente processual”, Classes: “Precatório” ou “RPV”. Intime-se.
- ADV: ELIANA LUCIA FERREIRA (OAB 115638/SP), MARIA MANOELA DE LIMA CAMPOS TORRES (OAB 172007/SP)
Processo 0014919-79.2019.8.26.0405 (processo principal 0047812-12.2008.8.26.0405) - Habilitação de Crédito - Concessão
/ Permissão / Autorização - Maria Clarice Piva - Prefeitura do Municipio de Osasco - - Flamboyant Comercial Agropecuária Ltda Vistos. Diante da concordância da PMO e do Ministério Público, acolho a presente habilitação de crédito, expedindo-se mandado
de levantamento em favor do credor, no valor fixado no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)- firmado nos autos da ação
civil pública nº 0047812-12.2008.8.26.0405, de acordo com a quantidade de jazigos adquiridos e não utilizados. O interessado
deverá indicar seus dados bancários para transferência dos valores e, caso indique os dados do seu representante legal, deverá
juntar procuração que lhe confira poderes para receber e dar quitação e o número do seu CPF. Após a expedição do mandado,
arquivem-se os autos com a devida baixa. Intime-se. - ADV: ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/SP), ANDRÉ DE CASTRO
RIZZI (OAB 183294/SP), FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP), MARCIO ROSA (OAB 261712/SP), ADRIANO PEDRO
ALVES (OAB 271332/SP), MARIA LUIZA PÓVOA CRUZ (OAB 32005/GO)
Processo 0026693-09.2019.8.26.0405 (processo principal 0047812-12.2008.8.26.0405) - Habilitação de Crédito - Concessão
/ Permissão / Autorização - Antonio Castagna - Prefeitura do Municipio de Osasco - - Flamboyant Comercial Agropecuária Ltda Vistos. Antes de julgar o presente feito, diga a PMO sobre o documento juntado pelo autor às fls.33 e se o contrato informado e o
nome do autor estão no rol dos casos indenizáveis. Int. - ADV: ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/SP), ANDRÉ DE CASTRO
RIZZI (OAB 183294/SP), FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP), MARCIO ROSA (OAB 261712/SP), MARIA LUIZA PÓVOA
CRUZ (OAB 32005/GO), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP)
Processo 0026752-94.2019.8.26.0405 (processo principal 0047812-12.2008.8.26.0405) - Habilitação de Crédito - Concessão
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