Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

TJSP - Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 - Página 2224

  1. Página inicial  > 
« 2224 »
TJSP 04/05/2020 - Pág. 2224 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XIII - Edição 3035

2224

Processo 0006315-95.2020.8.26.0405 (processo principal 1024667-21.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Creusa Vicente Moreira - - Patricia de Cassia Martins - - Patricia da Silva Veiga
- - Jennifer Amanda Silva Santos - - Denise Cristiane Perez da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ciência
ao autor sobre a manifestação retro, defiro o prazo de 30 dias corridos a partir da data da petição da executada. Int. - ADV:
CECÍLIA FERNANDES LEITE ROMERO (OAB 414133/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP)
Processo 0006319-35.2020.8.26.0405 (processo principal 1014276-07.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Leila Cardoso da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Assim que o apostilamento se confirmar, deverá a FESP providenciar a juntada do comprovante aos autos. Int. - ADV: THIAGO
HENRIQUE RAMOS DESEN (OAB 390828/SP), CECÍLIA FERNANDES LEITE ROMERO (OAB 414133/SP)
Processo 0017753-55.2019.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária Gilmar Rodrigues Monteiro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro o requerido as fls. Retro. Expeça-se o
necessário. Int. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP)
Processo 0028410-56.2019.8.26.0405 (processo principal 1027356-72.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Custeio de Assistência Médica - Cristiano Naranjo - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO CBPM - Vistos. Diga a Requerida sobre o cálculos apresentados pelo autor ( flsd. 5/8), aprovados pelo contador judicial ( fls.11),
lembrando que o decurso do prazo para impugnação iniciou em 26/02/2020. Int. - ADV: JOSE CARLOS JARDIM PEREIRA (OAB
326989/SP)
Processo 0033817-43.2019.8.26.0405 (processo principal 1003847-78.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Guilherme Hellmeister Gonzalez Garcia - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Vistos. Fls. 73 e seguintes- diga a FESP, devendo na oportunidade juntar o cálculo do valor que entende correto.
Int. - ADV: TANIA VALERIA PEIXOTO DE ARRUDA LEME (OAB 72637/SP)
Processo 1001487-39.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Guilherme Pimentel de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, julgo improcedente
o pedido inicial, considerando que o Adicional de Insalubridade é verba de caráter eventual. Deixo de condenar o autor em verba
honorária, eis que incabível na presente fase processual. P.I. - ADV: FABIO HENRIQUE ALLI (OAB 220837/SP)
Processo 1006403-19.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fabiano
Matias Ayres - - Fábio Henrique Brandão Chaves - - Fernando Sinkiti - - Fernando Spina de Oliveira - - Helen Rose de Jesus
Camargo Benevides - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. I Recebo o recurso inominado interposto pela FESP em
seus regulares efeitos. II Vista à parte contrária para as contrarrazões. - ADV: BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI
(OAB 244577/SP), LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP), RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/
SP)
Processo 1025102-92.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reivindicação - Renato Pereira Lima CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Vistos. I Recebo o recurso inominado
interposto pela requerente em seu regular efeito. II Vista à parte contrária para as contrarrazões. - ADV: CARLOS JOSE
FERREIRA DA SILVA (OAB 147649/SP)
Processo 1027918-47.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Alex Ferreira
Leal - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diante da certidão retro, defiro a justiça gratuita sem a costumeira pesquisa
da declaração de rendas na Receita Federal. Assim, remetam-se os presentes autos ao Colendo Colégio Recursal, com as
nossas homenagens. Int. - ADV: CASSIOLATO, SARANTE & MATOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27.949/SP), THIAGO
PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP)
Processo 3035439-19.2013.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Vistos. Proceda-se como pedido retro. Após,
arquivem-se os autos com a devida baixa - comunicando-se o DEPRE. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB 97377/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ TADEU PICOLO ZANONI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA REGINA SOUSA OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0344/2020
Processo 0012296-42.2019.8.26.0405 (processo principal 0055137-04.2009.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Daniel Jonatas Garcia Ladeia - Prefeitura Municipal de Osasco Vistos. Homologo os cálculos apresentados a fls. 428, ou seja R$10.097,44 (data- base 1 de agosto de 2019). Caso o credor
solicite a expedição de ofício requisitório, deverá providenciar o protocolo da petição no formato digital, utilizando a opção
“Petição Intermediária de 1º Grau”, selecionando a Categoria “Incidente processual”, Classes: “Precatório” ou “RPV”. Intime-se.
- ADV: ELIANA LUCIA FERREIRA (OAB 115638/SP), MARIA MANOELA DE LIMA CAMPOS TORRES (OAB 172007/SP)
Processo 0014919-79.2019.8.26.0405 (processo principal 0047812-12.2008.8.26.0405) - Habilitação de Crédito - Concessão
/ Permissão / Autorização - Maria Clarice Piva - Prefeitura do Municipio de Osasco - - Flamboyant Comercial Agropecuária Ltda Vistos. Diante da concordância da PMO e do Ministério Público, acolho a presente habilitação de crédito, expedindo-se mandado
de levantamento em favor do credor, no valor fixado no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)- firmado nos autos da ação
civil pública nº 0047812-12.2008.8.26.0405, de acordo com a quantidade de jazigos adquiridos e não utilizados. O interessado
deverá indicar seus dados bancários para transferência dos valores e, caso indique os dados do seu representante legal, deverá
juntar procuração que lhe confira poderes para receber e dar quitação e o número do seu CPF. Após a expedição do mandado,
arquivem-se os autos com a devida baixa. Intime-se. - ADV: ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/SP), ANDRÉ DE CASTRO
RIZZI (OAB 183294/SP), FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP), MARCIO ROSA (OAB 261712/SP), ADRIANO PEDRO
ALVES (OAB 271332/SP), MARIA LUIZA PÓVOA CRUZ (OAB 32005/GO)
Processo 0026693-09.2019.8.26.0405 (processo principal 0047812-12.2008.8.26.0405) - Habilitação de Crédito - Concessão
/ Permissão / Autorização - Antonio Castagna - Prefeitura do Municipio de Osasco - - Flamboyant Comercial Agropecuária Ltda Vistos. Antes de julgar o presente feito, diga a PMO sobre o documento juntado pelo autor às fls.33 e se o contrato informado e o
nome do autor estão no rol dos casos indenizáveis. Int. - ADV: ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/SP), ANDRÉ DE CASTRO
RIZZI (OAB 183294/SP), FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP), MARCIO ROSA (OAB 261712/SP), MARIA LUIZA PÓVOA
CRUZ (OAB 32005/GO), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP)
Processo 0026752-94.2019.8.26.0405 (processo principal 0047812-12.2008.8.26.0405) - Habilitação de Crédito - Concessão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
agosto 2025
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo