8 resultados encontrados para 1027941-22.2021.8.26.0405 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 3219 Nº 1024325-73.2020.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: B2W VIAGENS E TURISMO LTDA. (SUBMARINO VIAGENS) - Recorrida: Luciane Mendes - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestemse as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a in
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 3341 - Prefeitura Municipal de Osasco e outro - Vistos. Fls.265: Intime-se o IMESC pelo portal eletrônico a fim de que encaminhe o laudo pericial referente à pasta 538728. Intime-se. - ADV: ANA CRISTINA GUIDI (OAB 70999/SP), LILIAN MOTA DA SILVA (OAB 275890/SP), IVO GOBATTO JUNIOR (OAB 130717/SP) JUÍZO DE DIRE
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 3218 prazo de trinta dias. Intime-se a exequente para que providencie o encaminhamento do oficio e comprove nos autos a entrega no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP) Processo 0002249-04.2022.8.26.0405 (processo principal 1009385-69.
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 2912 SALÁRIO E DO TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS. POSSIBILIDADE. LEI COMPLEMENTAR Nº 1.176/2012. VERBA QUE CONSISTE EM GRATIFICAÇÃO E, PORTANTO, INTEGRA A REMUNERAÇÃO. ARTIGO 7º, VIII E XVII, CF.SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o re
Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 3741 Processo 1015400-54.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas - Cauê Silva Soares - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95 e Enunciado Cível nº 16 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais do E. TJSP.
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 2827 nas situações de transporte de mercadorias, nacionais e nacionalizadas, destinadas ao consumo ou à industrialização, para a Zona Franca de Manaus, sob o fundamento de que tal operação se equipara à exportação, não havendo incidência de ICMS. Todavia, em sede de cognição sumária, vislumbro a aus
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2849 de Osasco e que realizou parcelamento tributário junto ao réu sob nº 15282/2015, o qual incluiu indevidamente IPTU de anos prescritos, quais sejam, 1998, 1999 e 2000. Pede, em sede de tutela de urgência, a declaração da prescrição os créditos de IPTU anos 1998, 1999 e 2000 cobrados nos parcelamentos