Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0035003-68.2000.8.26.0405 CLASSE :CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO REQTE : E.P. ADVOGADO : 122393/SP - Marcize Garcia REQDO : C.J. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1028000-78.2019.8.26.0405 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : D.P.S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0035003-68.2000.8.26.0405 CLASSE :CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO REQTE : E.P. ADVOGADO : 122393/SP - Marcize Garcia REQDO : C.J. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1028000-78.2019.8.26.0405 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : D.P.S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 2354 da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Tendo em vista o documento sigiloso, defiro a gratuidade, anotando-se. Cite-se. - ADV: DIEGO LEONARDO MILANI GUARNIERI (OAB 283015/SP) Processo 1014109-87.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 2026 Após, arquivem-se estes autos com as anotações de praxe. Intimem-se. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP) Processo 1027551-23.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Maria Antonieta Santiago Brito - - Edison Antonio da Silva - Fazenda Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 2372 manutenção pessoal e familiar. Por tudo isso, considerando também que, se penhorada alguma quantia atualmente, nem temos atendimento em balcão para que as pessoas possam liberar os valores, não é o caso de deferir o pedido da municipalidade. Assim, por tudo isso, não é o caso de atender o pedido retro.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 2542 Rocha - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - A autora pediu a gratuidade e esta não foi apreciada. A Serventia deverá fazer a costumeira pesquisa, tornando os autos para apreciação. - ADV: CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343260/SP), LINCOLN VINICIUS DE FREITAS CABRERA (OAB 354600/SP) Processo 1010425-23.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 3305 código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Mauricio Kaoru Amagasa (OAB: 93603/SP) - Carla Glória do Amaral Barbosa Videira (OAB: 159519/SP) Nº 1020173-16.2019.8.26.0405 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 2337 virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 707 medicamentos ou prestação de serviços de saúde, não é impositivo, mostrando-se inadequado opor obstáculo inútil à garantia fundamental do cidadão à saúde. Precedentes do STJ. 2. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal entende que “o recebimento de medicamentos pelo Estado é direito fundame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 2730 monetariamente atualizados desde o desconto nos vencimentos do autor pelo IPCA-E e acrescidos de juros de mora nos termos do artigo 1o-F, da lei 9494/97, com redação da lei 11960/09; c) fica a requerida proibida de enviar o nome do autor para protesto em razão dos valores que deverá devolver, ficando