9 resultados encontrados para 1028083-26.2021.8.26.0405 - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 3266 de Toledo Santos Filho (OAB: 130856/SP) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011044-91.2020.8.26.0068 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Barueri - Recorrente: Saúde Na Mão Clínica de Diagnósticos Ltda - Recorrida: Alda Costa Doria - Magistrado(a) Antonio Marcelo Cunzola Rimola - Negaram provimento a
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6453 Federal 13.954/2019, no ponto, incorrido em inconstitucionalidade., porém requer o sobrestamento do feito até decisão final do citado paradigma, vez que há embargos de declaração pendentes de julgamento. Entendo não ser o caso de sobrestamento, vez que desnecessário aguardar o julgamento dos Embargos de D
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 3340 familiar que exerce sobre a menor M.M.C. Em consequência, nos termos dos artigos 39 e seguintes da mesma Lei, CONCEDO aos requerentes Maria Francisca Pereira da Cruz e Aurimar Gomes da Cruz a ADOÇÃO de M.M.C. Expeçam-se os mandados a que se referem os artigos 47 e 163 da já mencionada Lei - ADV: SANDRA SANT
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 3175 eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf. jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2512 processo legal. Julgamento da causa dependente de prévia análise da adequada aplicação das normas infraconstitucionais. Rejeição da repercussão geral) e doARE nº 835.833 - Tema 800: (Viabilidade de recurso extraordinário contra acórdão proferido por Juizado Especial Cível da Lei 9.099/1995 em mat�
Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 3612 da contaminação e do contágio pelo Covid-19. Int. Osasco, 15 de dezembro de 2021. - ADV: DANIELA REGINA ARRIETA (OAB 225646/SP), LUCIA MARIA GOMES PEREIRA (OAB 91956/SP) Processo 1009706-07.2021.8.26.0405 - Autorização judicial - Participação em espetáculos públicos e seus ensaios T.C.S.P.S. - Expeç
TJSP 20/04/2022 - Pág. 2460 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3490 2460 - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de R. P. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Negaram provimento ao apelo voluntário e deram parcial provimento à remessa necessária para limitar a multa ao valor máximo de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).V.U. - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA INFÂNCI
Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 3723 julgado. Façam as anotações e comunicações necessárias. Sem prejuízo, determino a destruição de objetos eventualmente apreendidos, oficiando-se. Servirá a presente sentença, por cópia digitada, como OFÍCIO. P.R.I.C. Osasco, 02 de dezembro de 2021 - ADV: EDU EDER DE CARVALHO (OAB 145050/SP), JOSMA