Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2462 847 Advogado: Mario Sergio Gonçalves Trambaiolli (OAB: 265423/SP); Advogado: Mario Ricardo Moreti (OAB: 253386/SP); Apelado: Banco Santander Brasil S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 3009 de indeferimento da inicial.Intime-se. - ADV: KAMILA FRAGOSO DA SILVA (OAB 387326/SP) Processo 1024779-58.2017.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1005451-15.2017.8.26.0609 - 2a. VARA CÍVEL - OFÍCIO DA FAMÍLIA E SUCESSÕES FORO DE TABOÃO DA SERRA - COMARCA DE TABOÃO DA SERRA - SP) - Luis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2459 180 Abreu Barbosa (OAB: 321535/SP); Apelado: Banco Cetelem S.A; Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB: 89387A/RS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 2333 Quanto às demais alegações, devem os embargos serem rejeitados. Inicialmente, faz-se necessário dois esclarecimentos. Primeiramente, lucros cessantes são, em verdade, uma modalidade de danos materiais. Ademais, cabe ao juízo - e não à parte - a qualificação jurídica do pedido, como ocorreu no caso tend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 2722 Previdencia S/A - Por fim, decido.Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, na forma do artigo 487, I, do CPC. Sucumbente, o autor arcará com as custas e despesas processuais, assim como com honorários advocatícios de dez por cento do valor dado à causa, tudo submetido aos termos do artigo 98, §3º, do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 2591 Indefiro os benefícios da Justiça Gratuita.Se é certo que a Lei nº 1.060/50 prevê a possibilidade de concessão da assistência judiciária pela só declaração do autor na inicial de sua necessidade (art. 4º), também é certo que o artigo 5º da mesma lei prevê que o Juiz pode indeferir o pedido à v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2248 2277 Takada - Vistos.Fls. 51/58: Comprove documentalmente o réu, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, se cumpriu satisfatoriamente o quanto determinado na tutela provisória urgência das fls. 47/48, sob pena de, ao não fazê-lo, arcar com o pagamento a multa cominatória fixada, inclusive pelo período compreen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 2235 conveniente -, inclusive, para eventual ajuizamento de ação, impõe-se a procedência da demanda, uma vez que inexiste justifica razoável para recusa à sua exibição pelo requerido. Neste sentido, aliás, tem se orientado a jurisprudência pacífica. A título de ilustração, em hipóteses análogas: MEDIDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2640 2754 “não conseguiu sentir ‘a promoção’”. Nada mais a dispor, portanto, nesse sentido. Outrossim, a multa arbitrada às folhas 251 pelo eventual descumprimento da tutela de urgência concedida pode ser executada, se o caso, em incidente específico de cumprimento provisório de decisão, uma vez que os pr