Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2059 1864 desde já os benefícios do artigo 172, parágrafo segundo do Código de Processo Civil. 4-Defiro ao exeqüente os benefícios da Assistência Judiciária gratuita.Anote-se. Dê-se ciência ao Ministério Público. P.e Int. Servirá o presente como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2643 pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento.3. Outrossim, devido ao fato da ré ter seus interesses defendidos por Advogado dativo, providencie a Serventia a intimação desta por via postal, bem como, de sua(s) testemunha(s), cas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2643 pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento.3. Outrossim, devido ao fato da ré ter seus interesses defendidos por Advogado dativo, providencie a Serventia a intimação desta por via postal, bem como, de sua(s) testemunha(s), cas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 2421 ordenamento jurídico preveja, em tese, a possibilidade de concessão de tutelas provisórias para garantir o patrimônio comum dos cônjuges/conviventes, seja em caráter antecedente ou incidentalmente às ações de divórcio/reconhecimento de união estável, tendo por fundamento o poder geral de cautela pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2561 2500 para:( x ) no prazo de cinco dias, retirar o documento expedido pelo cartório. Carta de sentença. - ADV: LALDEMIR GUERREIRO DOS SANTOS (OAB 323848/SP), DERCILIA GUERREIRO DOS SANTOS (OAB 324875/SP) Processo 1026145-06.2015.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - R.A.C. - J.P.C.D. - Vistas dos autos ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 2524 sua genitora. Cumprida tal determinação, tornem conclusos para novas deliberações. P. e Int. - ADV: PEDRO MARTINS DE OLIVEIRA FILHO (OAB 96890/SP), DANIEL RODRIGO COELHO MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 302744/SP) Processo 1025381-78.2019.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.S.G.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 2011 sobrepartilha de bens, o qual deverá ser apensado aos autos de arrolamento já encerrado e observado o mesmo procedimento, ante o que dispõe o art. 670, do CPC. Com isso, determino que a requerente providencie o aditamento à petição inicial para converter seu pedido em sobrepartilha, nos termos supra esp