Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 2653 dos benefícios da Lei nº 1.060/50, apresente a parte autora declaração de imposto de renda dos últimos dois anos, e extratos bancários dos últimos três meses de todas as contas que possuir, lembrando que o Juízo tem como verificar a autenticidade das informações através do sistema Sisbajud, ou pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2543 2440 que seu pleito, neste ponto, é improcedente. Alegação de Omissão no Recolhimento Previdenciário 13.) Alega o autor que, devido à natureza salarial do adicional de insalubridade, este deve ser incluído no salário base para cálculo para recolhimento previdenciário, para que tais valores também seja p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2491 3757 Pereira dos Santos - - Sebastião Galdino de Araújo - - Andrea Maria de Lira - - Welitania Maria da Silva - - Ilmara Lima Mendes Leal - - Rosilene Costa Carvalho - - Josilene Menezes de Sousa - - Antonieta Pereira Santa Barbara - - Rita Aparecida Gomes Barbosa L - - Benedito Amaro Rodrigues - - Almelinda Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4504 Processo 1022201-54.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Aparecido dos Santos Reis - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. I Recebo o recurso de apelação interposto pela FESP no efeito devolutivo. IIVista à Parte contrária para as contrarrazões. Intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4504 Processo 1022201-54.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Aparecido dos Santos Reis - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. I Recebo o recurso de apelação interposto pela FESP no efeito devolutivo. IIVista à Parte contrária para as contrarrazões. Intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 2373 S A MERCANTIL E INDUSTRIAL - Remetam-se os autos ao Dr. Fábio M. Marsiglio, juiz auxiliar da Comarca. - ADV: ANA CRISTINA GUIDI (OAB 70999/SP), MARCELO BESERRA (OAB 107220/SP), CESAR KAISSAR NASR (OAB 151561/SP) Processo 1019460-80.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Bens Públicos - Prefeitura Municipal de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 5406 CASTRO ANDRADE DA MOTA (OAB 372071/SP) Processo 1025010-51.2018.8.26.0405 - Mandado de Segurança Cível - Apreensão - Pedro Andrade da Mota - - Katia de Castro Andrade da Mota - Diretor do Departamento de Transito de Osasco - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Ante o exposto, julgo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2901 2676 FABIANA DE ALMEIDA COELHO (OAB 202903/SP), HERMES HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 225456/SP), MARILIA MARCONDES PIEDADE (OAB 324782/SP), LILIAN BARK LIU (OAB 360572/SP) Processo 1023480-75.2019.8.26.0405 - Ação Civil Coletiva - Moradia - Karine da Silva Alves - - Thais Rocha Neves - - Leiliana de Jesus Pere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 2570 Processo 1018175-76.2020.8.26.0405 - Ação Popular - Saneamento - Antonio Benedito - - Maria da Cruz Benedito - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - Cptm - - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. I - Acolho os quesitos apresentados pela PMO, fls. 433/434. II Intimem-se as partes da data da vistori

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2783 2459 Processo 1024519-44.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Washington Hamparsum Khatchikian - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. I Recebo o recurso de apelação interposto pela FESP nos seus regulares efeitos. IIVista à Parte contrária para as contrarrazões. I