Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 799 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; MARY GRÜN; Foro de Santo André; 3ª Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1027669-08.2017.8.26.0554; Fixação; Apelante: J. dos S. (Representando Menor(es)); Apelante: T. dos S. V. (Menor(es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 187 G. (Representando Menor(es)); Apelado: D. C. de O.; Advogado: Valdemir Aparecido de Oliveira (OAB: 441358/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 3000 SP), MARIA HELENA NEVES (OAB 266968/SP), MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP), RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB 174942/SP) Processo 1023700-10.2018.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Lucas Martins Lima - Luis Guilherme Martins dos Santos Lima e outros - Fls. 213/214: Mani

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 2384 NECESSITANDO MAIS A AUTORA DO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. COM A PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO, OU SEJA, DA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL, FICA AFASTADA A EXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA, NO CASO, DA MULTA. NÃO HÁ SENTIDO NA FIXAÇÃO DE MULTA DIÁRIA E NEM QUE HAJA PRETENSÃO DE SUA EXECUÇÃO, SE A PRÓPRIA OBRIGAÇÃO PRINCIPA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3852 Expeça-se oficio ao IMESC, para realização de estudo médico em relação à pessoa do(a) interditando(a), instruindo com cópia de fls. 52/53. 6- Oportunamente, se o caso, será designada data para que o requerido seja entrevistado pessoalmente por este Juízo em conformidade com o art. 1771 do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 2620 do artigo 485, inciso VIII do Novo Código de Processo Civil, ficando revogado os alimentos provisórios fixados às fls. 17. Determino que seja lavrado, desde logo, o trânsito em julgado da presente decisão, para todos os efeitos de direito. 2. Dê-se ciência ao Ministério Público. 3. Arquivem-se os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4410 de que, havendo necessidade de intimação de suas testemunhas, deverão eles próprios promover as intimações destas, pelo correio, com aviso de recebimento, tal como preconizado no art. 455, § 1º, do NCPC, juntando aos autos, com antecedência de pelo menos 3 dias da data da audiência, cópia da corr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3852 Expeça-se oficio ao IMESC, para realização de estudo médico em relação à pessoa do(a) interditando(a), instruindo com cópia de fls. 52/53. 6- Oportunamente, se o caso, será designada data para que o requerido seja entrevistado pessoalmente por este Juízo em conformidade com o art. 1771 do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4410 de que, havendo necessidade de intimação de suas testemunhas, deverão eles próprios promover as intimações destas, pelo correio, com aviso de recebimento, tal como preconizado no art. 455, § 1º, do NCPC, juntando aos autos, com antecedência de pelo menos 3 dias da data da audiência, cópia da corr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 2434 Arquivem-se os autos oportunamente, observadas as formalidades legais. - ADV: MANOEL DIAS DA CRUZ (OAB 114025/SP) Processo 1027472-78.2018.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.D.N. - B.B.N. - Vistos. Tendo em vista o acordo celebrado entre as partes no processo nº 1027468-41.2018