9 resultados encontrados para 1028194-10.2021.8.26.0405 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3579 185 Exoneração; Agravante: B. G. A. A.; Advogada: Juliana Alves de Oliveira (OAB: 374134/SP); Advogado: Jaime Ferreira Nunes Filho (OAB: 324590/SP); Agravado: C. A. S. A.; Advogado: Rogerio Mendonça (OAB: 353750/SP) 2199691-92.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio el
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 2565 que há bens a serem partilhados, bem como para recolher as custas (Iniciais), conforme art 292, inc. III, do C.P.C. e Prov. Nº 833/2004 (Lei Estadual nº 11.608 de 29/12/03, art. 4º), sob pena de indeferimento da inicial. Ademais, considerando o informado na inicial de que a criança não está registrad
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2916 R.S.F. - Juntar RGI atualizado para que possamos elaborar a certidão - ADV: ANDERSON RODRIGO DE MOURA (OAB 354438/ SP), RAPHAEL ALESSANDRO MACHADO (OAB 298445/SP) Processo 1026080-98.2021.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - B.C.T. - - R.T.C. - - M.C.T. - I.C.T. - Vistos. Ciente
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3579 538 Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2199719-60.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direi
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 2965 imóvel para fins de cálculo de isenção ou não de ITCMD. Prazo de 15 dias. Int. - ADV: ISIS DE OLIVEIRA BORIO (OAB 254910/ SP) Processo 1021958-08.2022.8.26.0405 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução J.F. - Vistos. Não havendo motivos para distribuição por d
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 2836 Processo 1025740-23.2022.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.A.T.A. - Vistos. Ao Ministério Publico. Int. - ADV: JANCEMAR LOPES BILEU JUNIOR (OAB 292780/SP) Processo 1025773-13.2022.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - M.L.B.R. - Vistos. 1-Nos termos do art.
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 3550 Processo 1028075-49.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - C.A.S. - Vistos. Defiro ao requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Nos termos do art. 320 do CPC, junte o requerente o comprovante de residência, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo, informe o autor seu e-mail.
Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 2191 as que se vencerem no curso do processo. O cumprimento da pena, por sua vez, não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas. Decorridos, diga a parte exequente, em três dias, sobre eventual justificação ou ausência dela e, após, abra-se vista ao Ministério Público. Servirá a