5 resultados encontrados para 1028239-24.2015.8.26.0405 - data: 05/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2028 PROCESSO :1028244-46.2015.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Associação dos Moradores da Área Livre “cp - Santa Rita ADVOGADO : 105295/SP - Antonio Luiz Alves REQDO : Prefeitura Municipal de Osasco VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1028235-84.2015.8.26.0405 CLASSE :CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICI
Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2253 2411 laboral com vínculo empregatício, registrado, quantia equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) sobre os rendimentos líquidos também incidentes sobre férias, horas extras, 13º salário, gratificações e verbas rescisórias, excluído o FGTS e eventual multa sobre ele incidente. Referida importância
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2129 2110 que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo.O cumprimento da pena, por sua vez, não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas. Decorridos, diga a parte
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2183 2248 - Documentação Herdeiros e procurações; (item parcialmente cumprido a fls. 18/20 com relação aos documentos)05 Regularização processual do Cônjuge/Herdeiros; (não atendido)06 - Guia de custas em aberto nos termos do artigo 4º, § 7º, da Lei Estadual nº 11608/03; (não atendido)07 - Certidão negati