18 resultados encontrados para 1028244 46.2015.8.26.0405 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2047 2256 SALAZAR JUNIOR (OAB 142231/SP) Processo 1026996-45.2015.8.26.0405 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - José Lourenço de Souza - Senhor Secretário de Saúde do Município de Osasco/sp - - Secretário Estadual de Saúde do Estado de São Paulo - VISTOS. Diante da notícia do falecimento
Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2040 2281 GATTA (OAB 216171/SP) Processo 1028244-46.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Associação dos Moradores da Área Livre “cp - Santa Rita - Prefeitura Municipal de Osasco - Tendo em vista a questão registrária de fundo, ao MP. - ADV: ANTONIO LUIZ ALVES (OAB 105295/S
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2103 2431 apresentação das contrarrazões ao recurso de apelação do IPMO, conforme certidão de publicação de despacho no Diário Oficial, fls. 438.Intimem-se. - ADV: JOSE XAVIER MARQUES (OAB 53722/SP), CLEIA MARILZE RIZZI DA SILVA (OAB 80567/ SP), FRANCISCO JOSE INFANTE VIEIRA (OAB 119891/SP) Processo 1025021-85.2
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2049 1945 de Estado da Saúde de São Paulo e outro - Vistos. I- Defiro a gratuidade pedida. Anote-se. II- Tendo em vista a garantia constitucional ao direito à saúde, defiro a liminar pedida para obrigar as requeridas ao fornecimento do medicamento solicitado pelo Autor , SEM atrelamento às MARCAS declinadas , exp
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2127 2163 Processo 1025680-94.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Moradia - Lucia Tenório - MUNICIPIO DE OSASCO - Ante o exposto, julgo procedente o pedido inicial para confirmar a tutela antecipada e determinar que seja feito o pagamento da bolsa aluguel até que a requerida entregue uma unidade habitacional para a au
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2189 2270 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Andreia Cortes - Ante o exposto, julgo procedente o pedido inicial, declarando que a autora não é mais a proprietária do VW Fox mencionado na inicial (item 3 de fls. 06), desde 21/11/2011, devendo ser excluído do nome da autora todos os débitos relativos a IPV
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2132 2069 Processo 1025057-30.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Genilda Maria do Nascimento Melo - Município de Osasco - - Ipmo - Instituto de Previdência do Município de Osasco - Vistos.I Recebo o recurso de apelação interposto pela PMO nos seus regulares efeitos.IIVista à Parte