Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2210 1001016-73.2016.8.26.0369 Ao Des. Marcelo Semer Apelação 0207692-10.2012.8.26.0014 1001651-98.2016.8.26.0322 1005665-63.2015.8.26.0451 1008357-78.2015.8.26.0566 1012067-09.2015.8.26.0566 1021412-35.2015.8.26.0554 1028960-62.2015.8.26.0053 1045393-78.2014.8.26.0053 1000953-51.2016.8.26.0562 1002818-60.2015.8.26.0428 1007355-90.2015.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2028 PROCESSO :1028244-46.2015.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Associação dos Moradores da Área Livre “cp - Santa Rita ADVOGADO : 105295/SP - Antonio Luiz Alves REQDO : Prefeitura Municipal de Osasco VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1028235-84.2015.8.26.0405 CLASSE :CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2208 341 1026639-54.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 1026639-54.2015.8.26.0053;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2040 2164 Conflitos e Cidadania, situado na Avenida Dois, nº 757, Centro, Orlândia/SP. Cite(m)-se e intime(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s) para comparecer na audiência acima, oportunidade em que, não havendo acordo, poderá oferecer defesa no ato da audiência ou requerer o prazo de quinze dias para tal oferecimento,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2097 2223 (OAB 179189/SP), CLEIA MARILZE RIZZI DA SILVA (OAB 80567/SP), ELIANA LUCIA FERREIRA (OAB 115638/SP) Processo 1025458-29.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Contribuições Previdenciárias - Luiz Fernando de Moraes FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Não se trata de embargos, mas sim de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2029 2235 fiduciário na inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre de ônus. 6- Efetuada a busca e apreensão, CITE-SE o devedor para apresentar resposta, no prazo de quinze dias. 7- Diante do recolhimento da taxa para requisições online instituída pela Lei 11.608 de 29/12/2003 (pp. 52/53), provi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2228 1595 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Bernardo do Campo - Relator Oscild de Lima Júnior - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: São Paulo Previdência - Spprev - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apda/Apte: Maria Cezira Colombara - Advogado: Gabriel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2108 2290 entender pertinentes. No mesmo prazo deverá esclarecer a razão de pedir a prova oral, eis que isso não ficou claro na última peça - ADV: RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB 174942/SP), EMILIA PEREIRA CAPELLA (OAB 96897/SP) Processo 1027009-44.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2241 1542 Viotti - Apelante: ESTADO DE SÃO PAULO - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: José Roberto Barreira Fernandez - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Pedro Rogerio Ignacio de Souza (OAB: 127160/SP) - Advogada: Mônica Cristina de Farias Lima (OAB: 363736/SP) 1028244-46.2015.8.26.0405 - Processo Digital. Petições

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2255 2031 ACOLHIMENTO QUANTO AO MÉRITO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO MÉDICA DA EFICÁCIA DA SUBSTÂNCIA PLEITEADA. DECISÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO QUE INDEFERIU, EM EFEITO EXPANSIVO, A SUSPENSÃO DE LIMINARES EM CASOS DA ESPÉCIE. AUSÊNCIA, ADEMAIS, DE PRESCRIÇÃO MÉDICA. SUBSTÂNCIA QUE NÃO C