9 resultados encontrados para 102826551.2017.8.26.0405 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2861 SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP) Processo 1019902-07.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sabrina Teixeira Alves de Oliveira - SSR Comcosm Prod/jequiti Cosmeticos - Ciência da contestação tempestiva. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 11741
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2861 SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP) Processo 1019902-07.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sabrina Teixeira Alves de Oliveira - SSR Comcosm Prod/jequiti Cosmeticos - Ciência da contestação tempestiva. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 11741
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2797 Processo 1030084-86.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Construtora Elecon Ltda - Rubens Ferreira - - Marlene da Cruz Ferreira - Cite-se para os fins do art. 829 do CPC. Fixo os honorários advocatícios em 10% calculados sobre o débito, reduzindo-se p
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2797 Processo 1030084-86.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Construtora Elecon Ltda - Rubens Ferreira - - Marlene da Cruz Ferreira - Cite-se para os fins do art. 829 do CPC. Fixo os honorários advocatícios em 10% calculados sobre o débito, reduzindo-se p
Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2767 2516 se increpe nulidade. No que tange à obrigatoriedade de devolução da Taxa SATI, tal entendimento restou assentado pelo C. Superior Tribunal de Justiça, no julgamento dos Recursos Especiais Repetitivos n. 1.551.951-SP e 1.599.511-SP. A abusividade da taxa de SATI foi evidenciada pelo Ministro relator Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 2024 se a ele há resistência, justificada a busca judicial (art.5º,XXXV, da CF). E dada a relação intrínseca entre os fatos, e extensão do pedido, deve-se manter a formação do litisconsórcio passivo. Defiro a produção de provas oral e documental e, revelando fundamental a pericial, sobretudo para verifi
Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 2573 - Vistos. Nessa ação que Fundação São Paulo move contra Leticia Lopes de Oliveira, as partes se compuseram, conforme termo retro, assim, homologo o acordo para que produza seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo com fundamento no art. 487, III, b, do CPC. Aguarde o seu cumprimento, p
Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 2848 96810/SP) Processo 0043537-83.2009.8.26.0405 (405.01.2009.043537) - Procedimento Sumário - Ato / Negócio Jurídico - Associação dos Proprietarios Em Paysage Serein - Fabiana Benicio Fagundes da Silva - - Igor Wasvuk - Ciência ao interessado da pesquisa do BACENJUD as fls. 342/344 (resultado negativo),