8 resultados encontrados para 1028306-47.2019.8.26.0405 - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1011370-35.2019.8.26.0020 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Sergio Augustin Vassalo ADVOGADO : 134444/SP - Solange Cristina Cardoso REQDO : Carlos Antonio Borba VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :0031751-90.2019.8.26.0405 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMA
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1011370-35.2019.8.26.0020 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Sergio Augustin Vassalo ADVOGADO : 134444/SP - Solange Cristina Cardoso REQDO : Carlos Antonio Borba VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :0031751-90.2019.8.26.0405 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMA
Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 3043 Médica Ltda - Prefeitura Municipal de Osasco - Sobre a contestação apresentada, diga o Requerente no prazo legal. Int. - ADV: MARIA MANOELA DE LIMA CAMPOS TORRES (OAB 172007/SP), ILZA MARIA MACEDO HADDAD (OAB 77645/SP) Processo 1026394-15.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Da
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2715 § 2º - Incluem-se entre os atos ilícitos a que se refere o inciso II: - a participação em organização ou associação constituída para a prática de fraude fiscal estruturada, assim entendida aquela decorrente da implementação de esquema de evasão fiscal mediante artifícios envolvendo a simula�
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2715 § 2º - Incluem-se entre os atos ilícitos a que se refere o inciso II: - a participação em organização ou associação constituída para a prática de fraude fiscal estruturada, assim entendida aquela decorrente da implementação de esquema de evasão fiscal mediante artifícios envolvendo a simula�
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 897 Souza - Prefeitura Municipal de Osasco - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Sobre a contestação apresentada, diga o Requerente no prazo legal. Int. - ADV: JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB 79541/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1027663-89.2019.8.26.0405 - Proced
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 897 Souza - Prefeitura Municipal de Osasco - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Sobre a contestação apresentada, diga o Requerente no prazo legal. Int. - ADV: JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB 79541/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1027663-89.2019.8.26.0405 - Proced