23 resultados encontrados para 1028377-20.2017.8.26.0405 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2471 VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1028370-28.2017.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Felipe Morais do Nascimento ADVOGADO : 289875/SP - Miriam Amorim da Silva REQDA : TAM - Linhas Aéreas S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1028371-13.2017.8.26.0405 CLASSE :DESPEJO POR FAL
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2519 FREITAS CABRERA (OAB 354600/SP) Processo 1025623-42.2016.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - João Paulo Vecchi Alves Batista - - Meiriele Ferreira Arantes - Fazenda Pública Estadual de São Paulo - Vistos.Diante da certidão de fls. 107, nada mais sendo pedido,
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2519 FREITAS CABRERA (OAB 354600/SP) Processo 1025623-42.2016.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - João Paulo Vecchi Alves Batista - - Meiriele Ferreira Arantes - Fazenda Pública Estadual de São Paulo - Vistos.Diante da certidão de fls. 107, nada mais sendo pedido,
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2519 FREITAS CABRERA (OAB 354600/SP) Processo 1025623-42.2016.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - João Paulo Vecchi Alves Batista - - Meiriele Ferreira Arantes - Fazenda Pública Estadual de São Paulo - Vistos.Diante da certidão de fls. 107, nada mais sendo pedido,
Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 2620 10 - 1006135-74.2018.8.26.0068 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Barueri - Relator PAULA FERNANDA DE SOUZA VASCONCELOS NAVARRO. - Recorrente: Mauricio Chaves da Rocha - Recorrido: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo - Recorrido: Departamento de Estradas de Rodagem - DER - Ad
Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 2619 Processo 1030057-40.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Eric Rodrigues Tavolassi - Certifico e dou fé que analisando os autos, verifiquei que despacho de fls. 46 não foi publicada exequente; razão pela qual intimo-o do seguinte ato: “ “Vistos. Fls. 45: A fa
Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 2745 Nº 1007938-12.2018.8.26.0127 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Carapicuíba - Recorrente: Patrícia Laura Matiazo - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. É o caso, neste momento, de apreciar a admissibilidade do recurso extraordinário interposto pela Fazenda Pública do
Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2777 2490 Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 631 do STF, de 28 de fevereiro de 2019 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Eliseu Gomes de Oliveira (OAB: 297755/SP) - Sidnei Paschoal Braga (OAB: 182677/SP) Nº 1022027-50.2016.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível
Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 2932 - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - VERBA DEVIDA APENAS APÓS O INÍCIO DE VIGÊNCIA DA LC 405/2017 – ANTERIORMENTE A VERBA ERA DEVIDA APENAS AOS SERVIDORES QUE TRABALHASSEM EM CONTATO PERMANENTE COM EXPLOSIVOS OU INFLAMÁVEIS DE RISCO ACENTUADO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DEVE OBSERVAR O PRINCÍPIO CONSTITUCIONA
Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 2657 Nº 1006135-74.2018.8.26.0068 - Processo Digital - Recurso Inominado - Barueri - Recorrente: Mauricio Chaves da Rocha - Recorrido: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo - Recorrido: Departamento de Estradas de Rodagem DER - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias