TJSP 01/03/2018 - Pág. 2519 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2526
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FREITAS CABRERA (OAB 354600/SP)
Processo 1025623-42.2016.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - João Paulo
Vecchi Alves Batista - - Meiriele Ferreira Arantes - Fazenda Pública Estadual de São Paulo - Vistos.Diante da certidão de fls.
107, nada mais sendo pedido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: CELSO ALVES DE RESENDE
JUNIOR (OAB 301935/SP), DIOGO RICARDO DE SOUZA (OAB 315549/SP)
Processo 1026199-69.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Rozangela
Menini Molina - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos.Diante da certidão de fls. 190, nada mais sendo pedido,
arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP),
CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343260/SP)
Processo 1026291-76.2017.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Andre
Eduardo Mandu Lopes Nunes - Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo- Detran Sp - Sobre a contestação apresentada
diga o Requerente no prazo legal. Int. - ADV: SIDNEI PASCHOAL BRAGA (OAB 182677/SP), ALEX CANDIDO DE OLIVEIRA
MARQUES (OAB 272394/SP)
Processo 1027059-02.2017.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação
- Jhonny Francisco de Brito - Detran/sp - Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Sobre a contestação apresentada
diga o Requerente no prazo legal. Int. - ADV: MARCOS PAULO ARIAS DOS SANTOS (OAB 367361/SP), SIDNEI PASCHOAL
BRAGA (OAB 182677/SP)
Processo 1027166-17.2015.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Samuel Eleazar dos
Santos Ramiro - - Daniela Epifanio Santana - - Marcelo Lopes - - Claudino Pereira Junior - - Fausto de Carvalho Borges - Simone Vaz de Lima - - Cristiane Gizzi de Marque - - Givaldo Ferreira da Silva - - Ramiro Lopes de Souza - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Diante da certidão de fls. 88, nada mais sendo pedido, arquivem-se os autos com as cautelas
de praxe. Intime-se. - ADV: BRUNO LUIS AMORIM PINTO (OAB 329151/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 1027244-74.2016.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contribuições Previdenciárias - Gilmara
Campos Marostega - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - - SP PREV - Remetam-se os presentes autos ao Colendo
Colégio Recursal, com as nossas homenagens. Int. - ADV: FABIO LUCIANO DE CAMPOS (OAB 300912/SP), LINCOLN VINICIUS
DE FREITAS CABRERA (OAB 354600/SP), CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343260/SP), CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA
(OAB 329155/SP)
Processo 1027481-74.2017.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência Médico-Hospitalar - Anderson
Charles Magrini - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Ante o exposto, julgo
parcialmente procedente o pedido inicial para condenar a requerida a expedir todos os atos necessários para o desligamento do
autor da condição de contribuinte da Cruz Azul de São Paulo, condenando-a à devolução das parcelas contributivas descontadas
depois da citação, que deverão ser atualizadas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça, válida para Fazendas, nos termos
dos julgados mais recentes do STF e juros de mora de meio por cento ao mês, contados da citação, até a data da devolução,
reconhecido o caráter alimentar. Deixo de condenar a Requerida em honorários advocatícios em razão do rito do juizado especial
adotado pelo Autor.P.R.I. - ADV: BRUNO LUIS AMORIM PINTO (OAB 329151/SP), JOYCE NERES DE OLIVEIRA GUEDES DA
SILVA (OAB 317533/SP)
Processo 1028032-54.2017.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vera
Lucia Fernandes de Souza - Departamento Estadual de Transito de Sao Paulo- Detran Sp - Vistos.Providencie a autora a
juntada do comprovante de distribuição da carta precatória no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos,Int.
- ADV: ALEX CANDIDO DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 272394/SP)
Processo 1028377-20.2017.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação S.P.L.L. - D.T.D. - Autora: distribuir a carta precatória, através de peticionamento eletrônico, nos termos da Resolução 551/2011,
comprovando nos autos. Certifico, também, que de acordo com o Comunicado da E. Corregedoria Geral da Justiça nº 2290/2016,
mesmo no caso de justiça gratuita, cabe à parte distribuir a precatória. Excetua-se do peticionamento eletrônico as precatórias
do Juizado Especial quando a parte não for assistida por advogado, bem como quando houver atuação da Defensoria Pública e
aquelas expedidas por interesse do Ministério Público - ADV: JARBAS SERAFIM DA SILVA JUNIOR (OAB 298404/SP)
Processo 1028377-20.2017.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação
- S.P.L.L. - D.T.D. - Vistos.Diante da comprovação de distribuição da carta precatória, aguarde-se a devolução da mesma
devidamente cumprida.Int. - ADV: JARBAS SERAFIM DA SILVA JUNIOR (OAB 298404/SP)
Processo 1028781-42.2015.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Rosana Ferreira
de Souza - - Anderson de Moraes - - Samuel Coutinho Duarte - - Fernando Alcântara de Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Vistos.Diante da retirada da guia de levantamento em favor do requerente, nada mais sendo pedido, arquivemse os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), RENAN RAULINO
SANTIAGO (OAB 329030/SP)
Processo 1028836-22.2017.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Ana
Lucia Fogaca de Almeida - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos.Diante da comprovação de distribuição de carta
precatória, aguasrde-se o cumprimento da mesma.Int. - ADV: FABIO ANTONIO LIBORIO ANTIGNANI (OAB 260128/SP)
Processo 1029143-73.2017.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizações Regulares - Douglas de
Salles Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Diante do trânsito em julgado do IRDR nº 0038758-92.2056,
TEMA 02, conforme documentos juntados, prossiga-se citando-se a FESP na forma da Lei, observado o rito do juizado especial.O
Autor distribuir a carta precatória, através de peticionamento eletrônico, nos termos da Resolução 551/2011, comprovando nos
autos. Certifico, também, que de acordo com o Comunicado da E. Corregedoria Geral da Justiça nº 2290/2016, mesmo no
caso de justiça gratuita, cabe à parte distribuir a precatória. Excetua-se do peticionamento eletrônico as precatórias do Juizado
Especial quando a parte não for assistida por advogado, bem como quando houver atuação da Defensoria Pública e aquelas
expedidas por interesse do Ministério PúblicoIntime-se. - ADV: JOYCE NERES DE OLIVEIRA GUEDES DA SILVA (OAB 317533/
SP)
Processo 1029275-33.2017.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcio
Cristiano Godoi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Diante da certidão retro,Diga a FESP sobre o presente
cumprimento de sentença, no prazo legal. Int. - ADV: FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES (OAB 236795/SP), ANA CAROLINA
IZIDORIO DAVIES (OAB 202574/SP)
Processo 1029508-30.2017.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Sonia Maria Von Zuben - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Providencie a autora o protocolo
de distribuição da carta precatória no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.Int. - ADV: ELISABETH
APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES BEZERRA (OAB 352988/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º