Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 2242 comunicação do interdito, corroborando a narrativa inicial, sem necessidade de avaliação biopsicossocial, ante as peculiaridades da deficiência. Pelo mesmo motivo, dispensável o interrogatório do requerido. Com efeito, em que pese a determinação do art. 751 do Código de Processo Civil, a jurisprudê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 2763 REQDO : Recovery do Brasil Consultoria S.a VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :1028422-87.2018.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Wander Belloni ADVOGADO : 224217/SP - Isabel Aparecida Silva do Couto REQDO : SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2666 FGTS e eventual multa sobre ele incidente, para o caso de trabalho com registro na CTPS. Tal valor deverá ser descontado diretamente em folha de pagamento e ser depositado na conta-corrente informada pelo autor, valendo os comprovantes de depósito como recibos de pagamento. O dever de prestar pensão aliment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2816 2293 Processo 1028426-27.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.C.S. - Ato Ordinatório - Genérico - Sem Geração de Atos - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1028426-27.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.C.S. - Vistos etc. Intime-se o(a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2716 2634 a adoção da medida extrema de curatela provisória, prevista no artigo 87 da Lei 13.146, de modo a salvaguardar os interesses do requerido. Assim, atenta ao pedido inicial e ao parecer favorável do Ministério Público, defiro o pedido de curatela provisória, nomeando M.F.F.P. como curador provisório d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 2180 SP), VALDECIR DOS SANTOS (OAB 138560/SP) Processo 1009250-96.2017.8.26.0405 - Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente - M.L.O.S. - - J.O.S.J. - J.S.J. - - J.C.S.J. - Vistos. Anote-se junto ao sistema informatizado oficial o deferimento dos benefícios da justiça gratuita aos requerentes (fl. 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 4736 13º salário, horas extras, adicionais, verbas rescisórias, exceto FGTS, SERVINDO O PRESENTE DESPACHO COMO OFICIO A ATUAL EMPREGADORA DO ALIMENTANTE para que proceda aos descontos e depósito na conta bancária n° 036.854-0 OP 013 da agência 3050 da Caixa Econômica Federal, ou em outra conta a ser diret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2816 2292 Atendido o item 13, intime-se a Fazenda Publica Estadual nos termos do COMUNICADO CG Nº 2452/2018 drt14itcmd@fazenda. Sp.Gov.Br, acerca do tributo a ser lançado administrativamente. Somente atendidas todas as determinações acima, devidamente certificado nos autos, tornem os autos conclusos. Havendo pendên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 2358 virtude do Provimento 2545/2020 e seguintes que instituiu o trabalho remoto, esclareça o inventariante se pretende a expedição do formal de partilha/carta de sentença na forma do Provimento CG 14/2020 ou se pretende aguardar o retorno das atividades presenciais deste Tribunal para sua expedição.” - A