TJSP 08/05/2020 - Pág. 2180 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3039
2180
SP), VALDECIR DOS SANTOS (OAB 138560/SP)
Processo 1009250-96.2017.8.26.0405 - Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente - M.L.O.S. - - J.O.S.J. - J.S.J. - - J.C.S.J. - Vistos. Anote-se junto ao sistema informatizado oficial o deferimento dos benefícios da justiça gratuita aos
requerentes (fl. 266). Atento à requerente para o correto cadastramento das petições no sistema informatizado oficial, pois as
petições de fls. 296 e 298/299 foram cadastradas como “ofício”, o que pode causar problemas quanto ao regular processamento
do feito. Defiro o pedido de fls. 298/299 para determinar a expedição de ofício à Caixa Econômica Federal para que no prazo de
20 (vinte) dias esclareça a respeito da existência de eventual instrumento de previdência privada firmado pelo ausente. O ofício
deverá ser impresso e encaminhamento ao banco pelo requerente, acompanhado de cópia da proposta n. 1160817000023-4 da
Previnvest VGBL, acostado à fl. 52. Uma vez que as informações de fls. 298/299 divergem daquelas fornecidas às fls. 279/280,
proceda-se nova pesquisa Bacenjud em nome do requerido, para que informe os saldos e as aplicações financeiras em nome do
ausente. Intime-se. - ADV: EDSON CARDOSO DOS SANTOS (OAB 363468/SP)
Processo 1010916-40.2014.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - V.R.S. - L.A.S.
- Vistos. Considerando as inúmeras avarias constatadas pelo Oficial de Justiça no veículo do executado (fl. 159), antes de
proceder a tentativa de alienação do bem, determino que o exequente apresente, no prazo de 15 dias, tabela com a cotação
média do modelo do veículo. Int. - ADV: ELIO GONCALVES DE MENEZES (OAB 66037/SP), VANESSA CANTON SILVA (OAB
278865/SP)
Processo 1013294-95.2016.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - I.C.L.S. - J.S.N. - Intimese o autor/exequente, através de seu patrono, para promover o regular andamento ao feito, no prazo de 05 dias. Decorridos,
será a parte autora intimada para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485,
III, e § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: VERÔNICA LUZIA LACSKO TRINDADE (OAB 172980/SP), RODRIGO ANTÔNIO
RIBEIRO (OAB 96424/MG), GUILHERME GUIMARAES DE AZEVEDO (OAB 138811/MG)
Processo 1014043-44.2018.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - C.C.C.P. - Luiz Felipe Casellato de Castro Petian
e outro - - Retro: Indique o patrono o endereço eletrônico para encaminhamento da senha solicitada. - ADV: ANDRE FURTADO
DE OLIVEIRA (OAB 361528/SP), ELLEN STEFANY GONÇALVES GOMES (OAB 331320/SP)
Processo 1017524-49.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - Z.A.S. - Vistos. Nesta data efetivei
pedido de informações cadastrais por meio do Sistema Infojud, cuja resposta segue à fl. 72. Cite-se a requerida no endereço
supra, nos termos do r.Despacho de fls. 15/16. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP)
Processo 1018271-96.2017.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.F.C. - Vistos. Acolho o pedido
de fls. 96/97 para suspender o trâmite processual pelo prazo de 60 (sessenta) dias, em vista da pandemia por Covid-19, que
interrompeu os atendimentos pela Defensoria Pública. Decorrido o prazo, devolvam-se os autos à Defensoria Pública para
manifestação. Intimem-se. - ADV: DEFENSORIA PUBOLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO SP (OAB 999999/DP)
Processo 1022536-49.2014.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.A.A. - E.J.A. Considerando que a exequente não deu andamento à ação que ajuizou em face do executado, julgo EXTINTA a presente ação
sem julgamento do mérito, na forma do inciso III do artigo 485 do Código de Processo Civil. Sem custas ante a concessão
dos benefícios gratuidade da justiça. Oportunamente, certificado o trânsito em julgado desta decisão e feitas as anotações
necessárias em Cartório, arquivem-se os autos com as cautelas legais. P.I. - ADV: VANESSA FERNANDA PRUDENTE
BELTRAME (OAB 282265/SP), CARLOS ROBERTO GUARINO (OAB 44687/SP), ROBERTO GESSI MARTINEZ (OAB 136269/
SP), ANDRÉ LUIZ BELTRAME (OAB 217112/SP)
Processo 1023076-92.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.I.S. - I.P.C. - M.P.C. - - S.P.C.S. - - S.P.C. e outros - Vistos. Certifique-se se a decisão de fls. 709 foi publicada. Em caso positivo, se decorreu
o prazo para requerente apresentar o rol de testemunhas e, em caso negativo, publique-se atentando-se para o nome do
novo patrono da requerente. No mais, aguarde-se a audiência já designada. Int. - ADV: ALEXANDRE DO NASCIMENTO (OAB
192193/SP), RUSLAN STUCHI (OAB 256767/SP), GERALDO CARDOSO DA SILVA JUNIOR (OAB 171288/SP), APARECIDO
DONIZETE ROMÃO (OAB 281661/SP)
Processo 1024129-11.2017.8.26.0405 - Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente - M.A.F. - - A.B.F. - Oficiese ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais de Riacho das Almas - 2º Distrito, sediado na Rua Coronel Joaquim
Bezerra, n. 31-A, Centro, Riacho das Almas - PE, CEP 55120-000, para que no prazo de 30 (trinta) dias informe este Juízo
acerca da eventual existência de informações adicionais para melhor instruir a qualificação da certidão de óbito de Amaro Bento
Ferreira, ato tombado junto àquele serviço registral sob n. 1370, livro C-2, fl. 45-A, assim como o endereço e os dados pessoais
do declarante do óbito, José Joaquim de Lima, que conste de seus cadastros. O ofício deverá ser instruído com cópia desta
decisão e da certidão de óbito de fl. 104. Intime-se. - ADV: LIGIA SIMONE INGEGNERI (OAB 127328/SP)
Processo 1024800-97.2018.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Luciana Gomes de Souza - Miguel Gonçalves Lima
- - Edmundo Gonçalves Lima - Vistos. Intime-se o viúvo Edmundo, por meio de seu patrono, para, no prazo de 15 dias, informar
os valores que recebeu a título de verbas rescisórias e FGTS em nome da falecida, juntando os respectivos comprovantes. Int. ADV: ANALICE ROQUE DE ANDRADE (OAB 354801/SP), GUILHERME FAUZE SAADI KLOUCZEK (OAB 402936/SP)
Processo 1026066-22.2018.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.H.P.S. - A.C.P.S. - Vistos. O mandado de averbação
esta expedido e liberado conforme fls. 103. Providencie o interessado sua remessa ao respectivo Cartório para averbação. Há
determinação de juntada de documentos a fls. 100/101 que não foi cumprida, para o que concedo ao autor o derradeiro prazo
de 15 dias. Decorridos e devidamente certificados, conclusos para sentença. Int. - ADV: VALDECIR AUGUSTO DE CARVALHO
(OAB 168487/SP), RICARDO DIONISIO ANDRE DA ROCHA (OAB 288859/SP)
Processo 1028426-27.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.C.S. - Vistos. Nos termos do art. 72, II, do
Código de Processo Civil, nomeio o Defensor Público que atua nesta Vara para atuar como Curador Especial dos requeridos
Adriano e Marcos, citados. Anote-se. Intime-se o Curador da nomeação e da necessidade de tomar ciência de todo o processado,
ofertando contestação. Após, remetam-se os autos ao Ministério Publico. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1030957-23.2017.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.S.M. - H.M.G.M. - Vistos.
Aguardem-se por 30 (trinta) dias as informações do INSS. Sobrevindo, intimem-se as partes para manifestação, observado que
o Ministério Público apresentou parecer às fls. 84/86. Int. - ADV: MAYCON CORDEIRO DO NASCIMENTO (OAB 276825/SP),
SIMONE SANDRA DA SILVA FIGUEREDO (OAB 290844/SP)
Processo 4003123-33.2013.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Revisão - A.T.S.L. - Thiago de Oliveira Lima - Vistos.
O exequente deverá apresentar a planilha atualizada do débito no prazo de 5 (cinco) dias. Sobrevindo, tornem conclusos para
deliberações, observado que a representante do Ministério Público manifestou-se às fls. 68/70. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA
PUBOLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO SP (OAB 999999/DP), PATRICIA PIASECKI MARTINS (OAB 288564/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º