20 resultados encontrados para 1028464-39.2018.8.26.0405 - data: 15/08/2025
Página 1 de 3
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 PROCESSO :1028461-84.2018.8.26.0405 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : E.F.H. ADVOGADO : 290943/SP - Thiago Andre de Oliveira Silva REQDA : C.F. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0032566-24.2018.8.26.0405 CLASSE :AUTORIZAÇÃO JUDICIAL REQTE : F.B.A.L. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1028466
Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 2573 extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenha
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 2948 seria apenas indireta, o que atrai a incidência da Súmula nº 280: “Por ofensa a direito local não cabe recurso extraordinário”. Diante do exposto, inadmito o recurso extraordinário de fls. 209/218, nos termos do artigo 1030, inciso V, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para interposiç
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2767 de fundo do presente processo), que não foi conhecido pela Turma de Uniformização, por estar em consonância com o julgado no citado Pedido de Uniformização e Interpretação de Lei nº 413/RS do C. STJ, deixo de conhecer do presente Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei, nos termos do a
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2767 de fundo do presente processo), que não foi conhecido pela Turma de Uniformização, por estar em consonância com o julgado no citado Pedido de Uniformização e Interpretação de Lei nº 413/RS do C. STJ, deixo de conhecer do presente Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei, nos termos do a
Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 2502 12.703/12). Em razão da sucumbência, arcará a parte requerida com os honorários advocatícios da parte autora, arbitrados em 10% do valor da condenação atualizado (art. 85, § 3º, I). P.I.C. Oportunamente, arquive-se. - ADV: MARIA MANOELA DE LIMA CAMPOS TORRES (OAB 172007/SP), MAYCON CORDEIRO DO NASCIME
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3909 de admissibilidade nesta instância, haja vista que o exame da pertinência do alegado está todo reservado à Suprema Corte (art. 1.035, caput, do CPC). No mais, há menção aos dispositivos constitucionais tidos como violados e a matéria controvertida foi exposta na petição de interposição e devidam
Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2872 2934 § 2º do CPC. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP), GUILHERME CASSIOLATO DA SILVA (OAB 255146/SP), PEDRO RODOLPHO GONÇALVES MATOS (OAB 291345/SP) Processo 1026589-34.2018.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não
Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 2561 no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Bra
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3909 de admissibilidade nesta instância, haja vista que o exame da pertinência do alegado está todo reservado à Suprema Corte (art. 1.035, caput, do CPC). No mais, há menção aos dispositivos constitucionais tidos como violados e a matéria controvertida foi exposta na petição de interposição e devidam