Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 2000 PEDRO DE OLIVEIRA (OAB 286977/SP) Processo 1025410-31.2019.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de Bens - G.W.S.F. - - Tendo em vista o AR ter sido assinado por pessoa estranha aos autos, intime-se por carta precatória que ficará disponível para ser dist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 2788 autor seja a anulação de partilha efetivada em divórcio, este Juízo não tem competência para julgamento de ação ajuizada por instituição financeira para reconhecimento de fraude contra credores ou simulação, que deve ser analisada e julgada pelo Juízo Cível.Por mais que o pano de fundo desta aç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 3297 GONÇALVES GOVEIA (OAB 260816/SP), ATHOS ALKMIN FERREIRA DE PÁDUA (OAB 176407/SP) Processo 1024095-70.2016.8.26.0405 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - DIREITO CIVIL - Andre Mario Rosa - Maiara Nogueira da Silva Rosa - Expeça-se mandado de levantamento, inclusive nos termos da sentença d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 2931 Santos - Vistos. Melhor compulsando os autos verifico que até a presente data não houve resposta do ofício de fls. 46. Sendo assim, reitere-se o ofício de fls. 46, devendo conter o prazo para resposta de 20 (vinte) dias, sob pena de caracterizar crime de desobediência. Cumpra-se com urgência. Int. - ADV:

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 2398 Processo 1024879-76.2018.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - L.M. - Dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. ADV: DEFENSORIA PUBOLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO SP (OAB 999999/DP) Processo 1024921-91.2019.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Aparecida Alves Cabreira Ara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 3022 Processo 1024066-49.2018.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - G.P.L. - Considerando a notícia do falecimento do interdito e o parecer ministerial de fls. 47, declaro extinta a presente ação, nos termos do artigo 485, inciso IX, do Código de Processo Civil. Revogo a Curatela Provisória deferida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 2461 VistosAnte a inércia da autora, intimada para dar andamento ao feito, julgo extinto o processo nos termos do artigo 485, inciso III, do CPC de 2015. P.I.C. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1017852-76.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Fixação - D.D.R.C. - - D.C.D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2208 2109 inclusive para: I - casar-se e constituir união estável; II - exercer direitos sexuais e reprodutivos; III - exercer o direito de decidir sobre o número de filhos e de ter acesso a informações adequadas sobre reprodução e planejamento familiar; IV - conservar sua fertilidade, sendo vedada a esteriliz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2829 2397 PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para deferir a guarda unilateral da menor A. S. H. R. F., nascida aos 07 de março de 2018 à sua genitora, com visitas ao requerido na forma descrita na fl. 5, e para condenar o requerido a pagar pensão alimentícia mensal à autora, sua filha, no valor de 20% (vinte por cent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 2398 Processo 1024879-76.2018.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - L.M. - Dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. ADV: DEFENSORIA PUBOLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO SP (OAB 999999/DP) Processo 1024921-91.2019.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Aparecida Alves Cabreira Ara