TJSP 16/10/2020 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3149
2000
PEDRO DE OLIVEIRA (OAB 286977/SP)
Processo 1025410-31.2019.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de
Bens - G.W.S.F. - - Tendo em vista o AR ter sido assinado por pessoa estranha aos autos, intime-se por carta precatória
que ficará disponível para ser distribuída para o juízo deprecado pelo requerente por peticionamento eletrônico, conforme
Comunicado CG nº 1951/2017. O prazo para comprovar nestes autos a distribuição da carta precatória é de 10 (dez) dias úteis.
- ADV: LUCI APARECIDA MOREIRA CRUZ (OAB 95816/SP)
Processo 1027751-30.2019.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.S.M. - Homologo o pedido de
desistência de fls. 57 e o parecer ministerial favorável às fls.63, e julgo EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com
fulcro no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Revogo os alimentos arbitrados anteriormente, oficiando,se o caso
para que seja cancelado os descontos. O trânsito em julgado opera-se desde logo, ante a falta de interesse recursal. P.I.C.,
arquivando-se este processo digital. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1028502-56.2015.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Karina Pereira Piazentino - FAZENDA PUBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - A Carta de Adjudicação montada encontra-se em cartório aguardando o fim da pandemia para
retirada. Após publicação, arquivem-se os autos. - ADV: MARIA GORETE MORAIS BARBOZA BORGES (OAB 295922/SP),
BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP)
Processo 1028756-58.2017.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - G.S.A. - - I.S.A. - - Intime-se o autor,
pelo seu patrono, para dar andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de trinta dias, no prazo de 5 (cinco) dias, sob
pena de extinção do processo sem resolução de mérito. - ADV: ASCENIR JORDAO (OAB 104150/SP)
Processo 1030418-86.2019.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - T.B.L. - M.L.S.B.L. - - T.B.L. - - T.H.M.L.
- A parte autora deverá cumprir a decisão de f. 36, e emendar a inicial, quanto ao valor da causa, tendo em vista o valor do
monte-mor (f.40). Int. - ADV: VICTOR LIRA MOLINARI (OAB 374570/SP)
Processo 1030518-46.2016.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Lourenço - Marta Aparecida Lourenço Antonio Lourenço Filho - - Zilda Lourenço Sório - Fazenda do Estado de São Paulo - Ciências às partes dos ofícios recebidos
às fls. 143/146 e 147. - ADV: EMANUEL BASSINELLO SILVA (OAB 354032/SP), WALDIR GARCIA MORAES PEÇANHA (OAB
341371/SP), BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP)
Processo 1030703-79.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - R.I. - I.L. - Intime-se
a parte contrária, para apresentar contra-razões, no prazo legal. * - ADV: MARIA REGINA BORGES (OAB 51314/SP), DANIEL
JOSÉ ORSI (OAB 196637/SP)
Processo 1031071-93.2016.8.26.0405 (apensado ao processo 1008284-70.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Alimentos - G.S.C. - G.M.C. - Em vista do acordo celebrado entre as partes às fls. 87/88 e 91/94 neste incidente processual
de Cumprimento de Sentença e, atento ao parecer ministerial de fls. 100, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. Os bloqueios dos veículos
ocorridos nestes autos devem permanecer quanto à venda, liberando-se apenas para licenciamento. Arbitro os honorários dos
Advogados Dativos das partes às fls. 05 e 63 (convênio Defensoria Pública do Estado OAB), no patamar máximo da respectiva
tabela. Expeça-se certidão de honorários que será disponibilizada através do Sistema SAJ. Após, arquive-se este processo
digital. Anoto que, em caso de descumprimento do acordo, a exequente poderá noticiar o fato nos próprios autos, seguindo-se
a execução. P.I.C. - ADV: RODRIGO SALVI MACHIDA (OAB 340179/SP), CAIO CESAR OLIVEIRA BRITTO (OAB 46223/BA),
MARCIA DOS SANTOS BARBOSA (OAB 347137/SP)
Processo 1060121-10.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.C.L. - T.S.B. - Vistos. Ante a situação
calamitosa que ainda perdura em nosso país em decorrência da pandemia do novo coronavírus e, em que pese a flexibilização
do isolamento social, entendo que a suspensão das visitas presenciais deve ser mantida, por conta do alto grau de contágio
que ainda persiste. Assim, o contato da genitora com sua filha deve continuar a ser realizado por meio de ligações de vídeo ou
telefonemas, diariamente por volta das 15h00, a fim de preservar os períodos de descanso da menor. Oficie-se à 2ª Vara Especial
da Infância e Juventude solicitando o envio da cópia da manifestação final do Ministério Público, quanto ao arquivamento
ou representação, junto ao processo nº 1000040-56.2019, conforme requerido pelo representante do Ministério Público a fls.
465. Oficie-se ao Setor Técnico solicitando avaliação psicossocial com as partes. Intime-se. - ADV: MAIRA MACHADO FROTA
PINHEIRO (OAB 403756/SP), ELISANGELA PEREIRA SILVA (OAB 327071/SP)
Processo 1060121-10.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.C.L. - T.S.B. - Vistos. Fls. 497/508: dê-se
ciência ao requerente. Aguarde-se eventual pedido de informações. Int. Osasco, 08/10/2020. - ADV: MAIRA MACHADO FROTA
PINHEIRO (OAB 403756/SP), ELISANGELA PEREIRA SILVA (OAB 327071/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO DOMINGUEZ GUIGUET LEAL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO TAVARES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0359/2020
Processo 0001677-34.2011.8.26.0405 (405.01.2011.001677) - Execução de Alimentos - Alimentos - E.N.A. - O exequente
deverá apresentar novo formulário MLE, pois o formulário juntado à fl. 312 contém incorreção no tocante ao nome do beneficiário
do levantamento (o Procurador somente constará como beneficiário quando se tratar de honorários sucumbenciais, independente
de quem for o titular da conta para a qual será transferido o valor). - ADV: JOSAIR RODRIGUES DE SOUSA (OAB 310182/SP)
Processo 0005880-39.2011.8.26.0405 (405.01.2011.005880) - Inventário - Inventário e Partilha - Eni Sampaio Dias - Vistos.
Fls. 171. Justifique o pedido, uma vez que o feito encontra-se aguardando apenas o recolhimento dos tributos.Intime-se. - ADV:
LUCIA ANTONELLA CRISIGIOVANNI (OAB 232915/SP), BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO DOMINGUEZ GUIGUET LEAL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO TAVARES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0360/2020
Processo 1004956-93.2020.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.C.L.S.
- O autor deverá se manifestar em 5 dias sobre o resultado negativo do mandado de intimação do executado , desconhecido no
local - ADV: PATRICIA DA HORA SILVA (OAB 388199/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º