Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3504 82 1000710-82.2020.8.26.0137; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cerquilho; Vara: Vara Única; Ação: Cautelar Inominada Infância e Juventude; Nº origem: 1000710-82.2020.8.26.0137; Assunto: Acolhimen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3505 435 medicamentos; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Claudia Beatriz Maia Silva (OAB: 301502/SP) (Procurador); Apelado: E. F. B. de A. (Menor); Advogada: Lindiane Costa Seno (OAB: 281854/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2884 CONFORME ENTENDIMENTO DESTA COL. CÂMARA ESPECIAL VERBA HONORÁRIA RECURSAL FIXADA EM R$ 200,00, NOS TERMOS DO § 11 DO ART. 85 DO CPC NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO SEMESTRAL DA NECESSIDADE DOS INSUMOS RECURSOS OFICIAL, PARCIALMENTE PROVIDO E APELO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO (NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO SEMESTRAL). - Advs: Defensoria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 3094 - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença, requeiram as partes o que entender de direito, no prazo legal. Não havendo manifestação, ARQUIVEM-SE os autos. Int. - ADV: LEANDRO ITAUSSU BELOQUE DE ALMEIDA MELLO (OAB 315606/SP) Processo 1003408-62.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Infância e Juven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 3232 Processo 1026453-32.2021.8.26.0405 (apensado ao processo 0015468-21.2021.8.26.0405) - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - R.A.M. - Dê-se vista dos autos às partes, na ordem processual, para especificação de provas, nos termos do art. 348 do CPC, justificando-se a pertinência no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2996 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0254/2022 Processo 0011654-64.2022.8.26.0405 (processo principal 1001995-14.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - M.L.S.F. - - C.G.J.S. - HOMOLOGO o cálculo apresentado pela parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3796 se conforme determinado. Int. Osasco, 12 de abril de 2022. - ADV: MARTINHO DOS SANTOS FILHO (OAB 84408/SP) Processo 1002996-34.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Seção Cível - E.F.B.A. - Vistos. Mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos. Encaminhem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 3280 nº 394/2015, mediante a instauração de Incidente Processual em meio digital. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Concedo os benefícios da Justiça gratuita. - ADV: LEANDRO ITAUSSU BELOQUE DE ALMEIDA MELLO (OAB 315606/SP) Processo 0016008-69.2021.8.26.0405 (processo principal 1019657-25.2021.8.26.040

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 3331 T.C.S.P.S. - Intime-se a requerente para que apresente o AVCB atualizado, a fim de possibilitar a expedição do alvará pelo período solicitado. Int. Osasco, 10 de dezembro de 2021. - ADV: LUCIA MARIA GOMES PEREIRA (OAB 91956/SP), DANIELA REGINA ARRIETA (OAB 225646/SP) Processo 1009719-06.2021.8.26.0405 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 2352 a(o) ré(u) será considerada(o) REVEL, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a) na petição inicial, sendo proferido julgamento. A presença das partes à audiência virtual é obrigatória. As pessoas jurídicas Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), quando autoras,deverão