Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 2561 da requerida e cumprimento do quanto solicitado pelo órgão ministerial. Termo de Compromisso de Curador Provisório encontrase às fls. 31/32. Em diligência para o cumprimento do mandado de citação (fls. 37), certificou o Sr. Oficial de Justiça que a requerida apresenta uma deficiência síndrome de dow

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6332 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0453/2022 Processo 0010103-83.2021.8.26.0405 (apensado ao processo 1006680-35.2020.8.26.0405) (processo principal 100668035.2020.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - E.L.A.S. - A exequente deverá se manifestar,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 2005 do patrono da parte adversa, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, suspendendo exigibilidade por litigar ao abrigo da gratuidade. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. - ADV: GABRIELA MARIA APARECIDA DA SILVA (OAB 258726/SP), LUCIENE THAIS DOS SANTOS FERREIRA DA SILVA (OAB 438989/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 2630 eletrônico, conforme Comunicado CG nº 1951/2017. O prazo para comprovar nestes autos a distribuição da carta precatória é de 10 (dez) dias úteis. - ADV: JOSE GOMES DA SILVA (OAB 71239/SP) Processo 1024244-61.2019.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Thaís Moreto Novaes Diniz - Observado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 3585 B. dos. S., o que faço com fundamento no artigo 226, § 6º da Constituição Federal, com a nova redação que lhe foi dada pela Emenda Constitucional nº 66/2010, voltando a REQUERENTE a usar o nome de solteira, qual seja, B. N. M. Por consequência, JULGO EXTINTO o processo com apreciação de mérito, nos t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 2741 Brito - - Thayná Aparecida Costa Brito - Sobre a manifestação da Fazenda Estadual, diga o inventariante, tomando as devidas providências. - ADV: FABIANA DE FATIMA FERREIRA GUIMARAES (OAB 138982/MG) Processo 1018846-70.2018.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Família - G.S.S. - G.C.S. - Cumpra a Serven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2870 Processo 1022448-64.2021.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.A.S. - decisão genérica - sem ato - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1022511-89.2021.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.N.S. - - C.A.S. - Defiro os benefícios da justiça gra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 2587 Juízo competente para apreciar a matéria é o do domicílio ou residência do alimentando, declino da competência, nos termos do artigo 53, II, do Código de Processo Civil. Nesse sentido, trata-se de competência absoluta, que deve ser declarada de ofício pelo Juízo, pois visa proteger os interesses d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 3115 recolher as taxas respectivas, se o caso, no prazo de dez dias. Após, arquivem-se este processo digital. P.I.C. Osasco, 27 de novembro de 2019. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: MARLY MATHIAS AGUIAR (OAB 290636/SP) Processo 1028409-5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2835 Processo 1028182-64.2019.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.F.P.S.A. - Vistos. Recebo a emenda à inicial. Defiro a gratuidade. Cite-se. Intime-se. - ADV: JOSE GOMES DA SILVA (OAB 71239/SP) Processo 1028577-56.2019.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Expedição de alvará judicia