Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 3362 Processo 1016264-63.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Espólio de Lucia Alves de Lima - Andreia de Lima Alves - Vistos. Fls. 14.465-14.477: Ciência ao Município de Osasco dos documentos juntados. Fls. 14.479-14.482: Manifestem-se as partes, em quinze dias, acerca do laudo pericial apr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 3733 Nº 1017433-17.2021.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Enel Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.a. - Recorrido: Misael Rodrigues da Silva - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 3077 código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Juliana Cristina Marckis (OAB: 255169/SP) Nº 1024793-03.2021.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3084 307539/SP) Processo 1011919-25.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - Renata Alves Torres da Cunha - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Fls. 308/311: Trata-se de embargos de declaração opostos pela Municipalidade de Osasco apontando contradição na sentença proferida, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 3023 Processo 1025276-96.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Aristides Xavier de Brito - Vistos. Tendo em vista que o Estado não tem permissão para transigir numa primeira audiência, citese a ré para que conteste no prazo legal. No restante se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 3382 de educação infantil está em funcionamento no local. Deverá o Sr. Oficial de Justiça ouvir, se possível, pessoas da vizinhança sobre as supostas atividades do estabelecimento de ensino, o Juízo quer saber se a referida escola está abandonada. Caso ainda em funcionamento, o Juízo designará, com a po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 2974 de oficio precatório/requisitório no formato digital, via “portal e-Saj Petição intermediaria”, conforme disposto no Comunicado SEMA 394/2015, em incidente proprio. Aguarde-se pelo prazo de 120 dias, a principio, o processamento do oficio precatório/ requisitório. Considero o ato incompatível com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 3103 Processo 0009258-17.2022.8.26.0405 (processo principal 1020907-93.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Jose Carlos Zenaro - Vistos. Trata-se de ação de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública do Estado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 3274 monetariamente pelo IPCA-E e os juros de mora foram apurados a razão de 0,5% ao mês e pela remuneração da poupança. (...) Considerando os termos do julgado e os Temas 810 do STF e 905 do STJ entende este Setor que o demonstrativo apresentado pela requerente às fls. 120/124 encontra-se correto.. Portanto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 3000 - ADV: TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS GOIS (OAB 419534/SP) Processo 1028653-12.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - Lucas Rafael Silva Serra - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95 e Enunciado Cível nº 16 do Conselho Supervisor do Siste