Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2033 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : CARIVALDO DE JESUS SANTOS REQDA : PAULINE DE BESSA LIMA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1028895-78.2015.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : R.P.F. REQDO : J.T.F. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1028869-80.2015.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 2016 usufruto do imóvel ficaria reservado à interditanda, ainda que não estivesse ocupando o prédio, e que esse usufruto tinha um valor econômico correspondente a 1/3 (um terço) do montante de avaliação do bem. Como não se tratou de transmissão gratuita da nua-propriedade com reserva de usufruto vital�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 2160 adotado pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça no julgamento do habeas corpus nº 578.282, na data de 26.08.2020, torno sem efeito a decisão anterior que havia determinado a suspensão do decreto prisional durante o período da pandemia, a fim de determinar que a prisão civil imposta anteriormente ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2067 2056 DA SILVA e EDSON OLIVEIRA DA SILVA, e julgo extinto o processo com a apreciação do mérito, nos termos do artigo 269, III , do Código de Processo Civil. Determino que a Serventia certifique o trânsito em julgado da presente decisão, o qual se opera desde logo pela falta de interesse recursal. ESTA SENTENÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 2438 ADV: SALPI BEDOYAN (OAB 131939/SP), ELAINE DE MOURA OLCESE (OAB 184653/SP) Processo 1024796-26.2019.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.S. - E.B.B. - Manifestem-se as partes, no prazo de 10 dias, se aceitam a proposta de regulamentação de guarda, regime de visitas e pensão alimentícia em