Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 6872 sucumbência de 10% do proveito econômico obtido pelo autor, de forma recíproca, nos termos do artigo 85, §§3º e 4º, do CPC, (f. 11). Embora o V. Acórdão copiado em f. 13/20, tenha apreciado pedido da qual a sentença teria se omitido, com acréscimo de fundamento, o resultado do julgamento foi manti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 6857 pela Lei 13.918/09, devendo observar os juros de mora sobre a multa punitiva têm como termo inicial o próprio advento. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Honorários de sucumbência de 10% do proveito econômico obtido pelo auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2033 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1028862-88.2015.8.26.0405 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : ITAU UNIBANCO SA ADVOGADO : 225241/SP - Eduardo Jose Fumis Faria REQDO : Samuel Machado Gomes Transport VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1028863-73.2015.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3825 ANA PAULA ROGERIO JAQUES (OAB 276746/SP) Processo 1023730-16.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Corbiniano Marques da Silva Filho - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, acerca das contestações e documentos apresentados. - ADV: GILBERTO APARECIDO LUNA GOMES (OAB 32106

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2867 2655 bem como determinando à requerida que se abstenha de inscrever o nome da autora no CADIN. Decido. Considerando que houve o oferecimento de garantia idônea, através de APÓLICE SEGURO GARANTIA Nº 02-0775-0469109, emitida por JUNTO SEGUROS, cuja importância segurada é R$194.361,32, e vigência até 29.07

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 2390 ressalva os créditos de natureza alimentícia.3. Agravo regimental não provido.(AgRg no RMS 29.544/PR, Rel. Ministro BENEDITO GONÇALVES, PRIMEIRA TURMA, julgado em 15/04/2010, DJe 27/04/2010).Confira-se, também, julgado do Egrégio Tribunal de Justiça de Estado de São Paulo:”MANDADO DE SEGURANÇA ICMS PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 3147 Pereira - Vistos. Informe o exequente os dados bancários. Após, expeça-se mandado de levantamento eletrônico referente ao depósito efetuado. Depois, certifique-se nos autos de cumprimento de sentença o teor do presente despacho, tornando-os conclusos para extinção da fase executiva, se o caso. Oportuna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2136 1851 RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. Relator(a): Min. LUIZ FUX - Julgamento: 18/12/2012.Órgão Julgador: Primeira Turma. ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-033 DIVULG 19-02-2013 PUBLIC 20-02-2013 - RELATOR: MIN. LUIZ FUX.Verifica-se que a regra do artigo 3º da Emenda 41 foi instituir uma forma de evitar que demasiada q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2046 109 Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); RepreLeg: MARIA APARECIDA DE SOUZA CARVALHO; Agravante: KAMILA ANTUNES DOS SANTOS (MENOR REPRESENTADA); Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); RepreLeg: MARIA DO CARMO ANTUNES DOS SANTOS; Agravante: Larissa Marques Dias de Alencar; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Repr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 2180 Processo 1022786-43.2018.8.26.0405 (apensado ao processo 0019840-18.2018.8.26.0405) - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - Carlos Roberto Barros Rocha - O alvará judicial encontra-se disponível no sítio do TJ/SP para impressão e encaminhamento. - ADV: BRUNO AUGUSTO BARROS ROCHA (OAB