Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1028859-26.2021.8.26.0114 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : 1Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Gustavo Henrique de Souza Lima VARA:1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1028917-29.2021.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3577 2438 Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - C.M.C.P. - F.P.E.S.P. - manifeste-se o exequente acerca do(a) laudo pericial/ relatório/ documento/informação juntado(a) às f. 169/177, no prazo de 5 dias. Após, ao Ministério Público, para parecer. - ADV: EDUARDO DA SILVEIRA GUSKUMA (OAB 121996/SP), MARC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2691 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, PROTETIVA E CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0513/2022 Processo 1012478-06.2022.8.26.0114 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - W., registrado civilmente como W.P.R. - - A., r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 2167 REPETITIVO POR TODOS OS TRIBUNAIS AOS CASOS AINDA NÃO TRANSITADOS EM JULGADO - DESNECESSIDADE DE SE AGUARDAR O TRÂNSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO PARADIGMA PARA A APLICAÇÃO DA TESE FIXADA. EMBARGOS REJEITADOS. - Advs: Elisete de Jesus Barreto (OAB: 131849/SP) VISTA Nº 1002755-25.2021.8.26.0428 - Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3541 2437 queira, poderá se fazer acompanhado de pessoa maior e capaz, de sua confiança, a ser indicada como seu guardião/responsável legal, o que será submetido à análise do Juízo. Intime-se o requerido, por intermédio de seu patrono constituído nos autos, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente seu end

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4795 Fls. 266 manifestação do Ministério Público. DECIDO. Diante da solicitação da entidade de acolhimento, bem como do parecer favorável do Ministério Público, visando ao fortalecimento de vínculos e direito de convivência familiar, AUTORIZO que os irmãos N.H.M.S.(12) anos de idade e N.A.M.S.(10) anos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3602 2305 A genitora, por sua vez, também lavrou boletim de ocorrência contra o genitor e constam medidas protetivas em seu favor, concedidas em 18/07/2022 pelo Juízo da Vara da Violência Doméstica contra Mulher desta Comarca de Campinas/SP (fls. 595/624). Diante de todo esse contexto, ao menos por ora, não há qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2247 inicial, sem prévia consulta à Justiça Federal. Não há determinação de suspensãoda tramitação dos processos e constou da decisão de afetação que, havendo conflito de competência, fica, nos termos do art. 955 do CPC/2015, designado o Juízo estadual para decidir, em caráter provisório, as medidas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3524 2588 apresente defesa, no prazo de 30 (trinta) dias, bem como a EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO (EMTU/SP) para que também oferte defesa, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, intimem-se os requeridos para que cumpram a liminar, no prazo de 30 (trinta) dias. A citação e a intimaçã