Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 1027890-55.2014.8.26.0114 1503935-44.2014.8.26.0014 Apelação / Reexame Necessário 1005839-35.2015.8.26.0625 1010879-33.2016.8.26.0602 1020419-59.2015.8.26.0564 1036467-65.2016.8.26.0562 1006373-52.2016.8.26.0266 1012318-43.2016.8.26.0032 1028158-55.2016.8.26.0562 Reexame Necessário 1005365-13.2016.8.26.0566 Ao Des. Kleber Leyser de Aquino Apelação 0002477-75.2016.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2255 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : F.R.R.A. RECLAMADO : D.A. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0031192-41.2016.8.26.0405 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : A.R.N. RECLAMADO : S.C.B. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1029088-59.2016.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2330 414 Nº origem: 1008181-60.2016.8.26.0309; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Apelante: Restaurante Noz Mostarda Ltda – Me; Advogado: Caio Vinicius da Rosa (OAB: 212205/SP); RepreLeg: Juliana Corral Moreno; Apelado: PROCON - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor; Advogada: Maria Bernadete Bolsoni Pitton (OAB: 106081/SP) (P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2345 1523 248011/SP) (Fls: 11) 201 - 1028073-78.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Marrey Uint - Apelante: Ida Neves Publio - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Adrian

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 3499 os juízes passassem a dizer, de forma sistemática, que o Executivo está sempre certo, eis que sábio e interessado somente no bem comum, na efetividade de seus programas. Os casos submetidos à apreciação judicial são examinados com rigor. Finalmente, remeto as partes à leitura de texto publicado no jor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2354 1942 Apelado: José Laercio Marchetti (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento em parte à apelação e à remessa necessária. V.U. - Advogado: Anselmo Augusto Branco Bastos (OAB: 168435E/SP) (Fls: 08) - Advogado: Claudio Takeshi Tuda (OAB: 119151/SP) (Procurador) 1028767-92.2014.8.26.0114 - Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 2480 Assaf - - João Candal de Lima e outro - Renê dos Santos - Vistos.Diga o autor sobre a conta do M.P., conforme já determinado na decisão anterior.Int. - ADV: IVAN BARBOSA RIGOLIN (OAB 64974/SP), WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO (OAB 62578/SP), NICOLAU ANTONIO ARNONI NETO (OAB 46364/SP), RENÊ DOS SANTOS (OAB 16

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 2463 às fls.45.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: AMAURY JOSÉ DA SILVA JUNIOR (OAB 359156/SP) Processo 1025680-60.2016.8.26.0405 - Mandado de Segurança - Aposentadoria - Odair da Silva Tanan - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2355 2200 jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2265 2138 OSASCO - FITO - Thais Martins - Vistos. Diante do recolhimento das custas pertinentes, cite-se o Requerido a pagar a quantia reclamada na inicial, no prazo de quinze dias, advertindo-o de que, no mesmo prazo, poderá oferecer embargos, sob pena de constituir-se, de pleno direito, o título executivo judicial.N