TJSP 04/04/2017 - Pág. 2480 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2321
2480
Assaf - - João Candal de Lima e outro - Renê dos Santos - Vistos.Diga o autor sobre a conta do M.P., conforme já determinado
na decisão anterior.Int. - ADV: IVAN BARBOSA RIGOLIN (OAB 64974/SP), WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO (OAB
62578/SP), NICOLAU ANTONIO ARNONI NETO (OAB 46364/SP), RENÊ DOS SANTOS (OAB 168250/SP), EDU EDER DE
CARVALHO (OAB 145050/SP), GINA COPOLA (OAB 140232/SP)
Processo 1026489-50.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Rafael Rocha Martins Vanessa da Rocha Martins - Municipio Osasco - - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos.I Recebo o recurso de
apelação interposto pela FESP no efeito devolutivo.IIVista à Parte contrária para as contrarrazões. Intime-se. - ADV: GABRIEL
ALVES BUENO PEREIRA (OAB 308459/SP), ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB 97377/SP), MARIA CLARA PALETTA LOMAR
(OAB 131765/SP)
Processo 1027288-30.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos - Carlos Alberto Benedan - Município de Osasco - - Ruth Cavalcante de Albuquerque - - Maria Aparecida
Cavalcante de Albuquerque - Proceda-se como pedido a fls. 710, enviando-se tudo o que for necessário, bem como oficiandose. O item 8, assim como todos os outros, é particularmente importante. Aliás, tem toda razão o MP no seu item 8: não é possível
substituir a perícia do IMESC por outra coisa.Acolho o pedido do item “c”, grifado, e designo audiência de conciliação para o dia
27 de abril de 2017, as 14h30, intimando-se as partes. A presença de Maria Aparecida e Ruth, por óbvia, não é necessária. É
necessária a presença do autor Carlos Alberto Benedan, da PMO e do próprio órgão ministerial. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO (OAB 62578/SP), ROGERIO
SOUZA CHELONI (OAB 304199/SP)
Processo 1028550-15.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Irredutibilidade de Vencimentos - Julina Alves do Nascimento
- Prefeitura Municipal de Osasco - Fls. 390/391 - diga a autora. - ADV: CAIO CEZAR GRIZI OLIVA (OAB 92292/SP), CLEIA
MARILZE RIZZI DA SILVA (OAB 80567/SP)
Processo 1028945-70.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - A.C.S.V. - - S.S.V. F.P.E.S.P. - - P.M.O. - Silvia Sampaio Valverde - - Silvia Sampaio Valverde - Ao MP. - ADV: BRUNO LUIS AMORIM PINTO (OAB
329151/SP), SILVIA SAMPAIO VALVERDE (OAB 305484/SP), ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP)
Processo 1028966-46.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - PEDRO
GABRIEL - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos.I Recebo o recurso de apelação interposto pelo Autor no efeito
devolutivo.IIVista à Parte contrária para as contrarrazões. Intime-se. - ADV: JAMIL AHMAD ABOU HASSAN (OAB 132461/SP),
ELCIO MAURO CLEMENTE SAMPAIO (OAB 206998/SP), ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP)
Processo 1029068-68.2016.8.26.0405 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Claudinei Aparecido Queiroz
de Souza - Secretario de Transporte e Mobilidade Urbana de Osasco - Setran - Remetam-se os presentes autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Público, com as nossas homenagens. Int. - ADV: MARIA CARLINA DOS
SANTOS (OAB 296501/SP), JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB 79541/SP)
Processo 1029423-78.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Bertini Automoveis Ltda - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Diante da juntada do comprovante de protocolo, aguarde-se por trinta dias a devolução
da carta precatória devidamente cumprida. Int. - ADV: MARIA APARECIDA GIMENES (OAB 121024/SP)
Processo 1029609-04.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Sistema Nacional de Trânsito - Paulo Celso Sadao Tanaka 155° Ciretran de Osasco Sp - - Departamento Estadual de Trânsito Detran Sp - - Procuradoria Geral do Estado de São Paulo
- Vistos.Trata-se de Ação Ordinária, com pedido de tutela antecipada que José Lourenço Gonçalves move contra a CIRETRAN
DE OSASCO.O Autor quedou-se inerte, embora tenha sido intimado via Imprensa Oficial, conforme publicações disponibilizadas
no Diário Oficial- fls.40 e 53, deixando de proceder aos atos necessários à instrução do processo, não recolhendo as custas
processuais integrais .Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485,
inciso III do CPC. O Autor poderá, caso queira, levantar os valores depositados a título de diligência do Oficial de justiça,
devendo juntar cópia legível do depósito de fls.50. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.P.R.I.
- ADV: MIGUEL ANTONIO ORIHUELA (OAB 329623/SP)
Processo 1029814-33.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Obrigações - Irene Pereira de Souza - Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo (cdhu) - Vistos.Fls. 103/104- Anote-se.No mais, aguarde-se por dez dias
a nomeação de novo representante. No silêncio, intime-se a Autora para a providência.Int. - ADV: JOSE CANDIDO MEDINA
(OAB 129121/SP), ADRIANA PAULA FABIANA DO NASCIMENTO (OAB 353806/SP)
Processo 1030168-58.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Jacira de Jesus Silva Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos.Acolho o pedido da Autora, fls.130.Necessária a realização de prova pericial médica
direta e para este fim nomeio o IMESC. As partes poderão indicar quesitos e assistentes dentro do prazo legal. Depois, a
serventia deverá providenciar a expedição de ofício que deverá ser instruído com todos os documentos necessários.Int. - ADV:
ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB 97377/SP), ALBERTO MAURO ALVES (OAB 276740/SP)
Processo 1030587-78.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Jair Cavalcante - Estado de São Paulo - - Município de Osasco - Vistos.I Recebo o recurso de apelação
interposto pela PMO no efeito devolutivo.IIVista à Parte contrária para as contrarrazões. Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO DOS
SANTOS (OAB 224775/SP), ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB 97377/SP), GABRIEL ALVES BUENO PEREIRA (OAB 308459/
SP)
OSWALDO CRUZ
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OSVALDO CRUZ EM 31/03/2017
PROCESSO
CLASSE
REQTE
ADVOGADO
:1001093-31.2017.8.26.0407
:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
: L.I.C.A.
: 157210/SP - Irineu Vargas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º