5 resultados encontrados para 1029194-45.2021.8.26.0405 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 5412 agendamento de data com a participação das partes, advogados e testemunhas. Int. - ADV: RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR (OAB 138058/SP) Processo 1028020-98.2021.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Mendes de Araujo da Silva - - K
Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 3274 monetariamente pelo IPCA-E e os juros de mora foram apurados a razão de 0,5% ao mês e pela remuneração da poupança. (...) Considerando os termos do julgado e os Temas 810 do STF e 905 do STJ entende este Setor que o demonstrativo apresentado pela requerente às fls. 120/124 encontra-se correto.. Portanto
Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 3506 Processo 1023552-28.2020.8.26.0405 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Prefeitura Municipal de Osasco - Fls. 239-243: Ciência às requeridas. Fls. 244: Reiteração da intimação do Município de Osasco da sentença, haja vista o não retorno da certidão de ciên
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 6724 do imposto, salvo as exceções previstas neste artigo, são: § 1º- Nas operações ou prestações adiante indicadas, ainda que se tenham iniciado no exterior, são as seguintes as alíquotas: 25% (vinte e cinco por cento), nas prestações de serviços de comunicação. (NR) O Decreto nº 45.490/00, que a